Uma mulher de 20 anos, condenada por adultério no Sudão, foi sentenciada à morte por apedrejamento. Trata-se do primeiro caso desse tipo de que se tem conhecimento em uma década.
Segundo o jornal britânico The Guardian, Maryam Alsyed Tiyrab foi presa em junho no estado do Nilo Branco. Ela recorre da decisão judicial.
A maioria das sentenças de apedrejamento, em geral determinadas contra mulheres, é anulada no tribunal superior. No entanto, ativistas temem que o novo regime do país esteja revertendo os direitos das mulheres. Para estes grupos, a sentença pode ser um sinal de que o golpe militar de outubro tenha encorajado os legisladores a reverter pequenos ganhos para os direitos das mulheres feitos sob o governo de transição.
Segundo Jehanne Henry, advogada de direitos humanos, a sentença “mostra que as duras leis da sharia e suas penalidades ainda estão sendo implementadas no Sudão”.
O último caso conhecido de uma mulher condenada à lapidação por adultério ocorreu no estado de Kordofan do Sul em 2013. A sentença foi anulada.
“A aplicação da pena de morte por apedrejamento pelo crime de adultério é uma grave violação do direito internacional, incluindo o direito à vida e a proibição de tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, afirmou o Centro Africano para Estudos de Justiça e Paz (ACJPS), com sede em Uganda.
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