A Tailândia está cada vez mais perto de introduzir a castração química como medida de combate aos crimes sexuais. Parlamentares já aprovaram um projeto de lei para dar a alguns criminosos o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena de prisão reduzida.
Aprovado inicialmente pela Câmara em março, o projeto passou novamente pela aprovação na noite desta segunda (11) no Senado. Agora, ele ainda precisa de uma nova votação antes de ser endossado pelo rei e virar lei.
O projeto prevê que infratores considerados em risco de reincidência podem optar por receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona, em troca de um tempo de prisão mais curto. O procedimento não é oferecido a todos os detentos e os participantes devem passar pela aprovação de dois médicos antes de fazer a escolha.
A ideia é diminuir o impulso sexual dos indivíduos, segundo o ministro da Justiça, Somsak Thepsuthin. Os infratores seriam acompanhados por uma década e também deverão usar pulseiras eletrônicas de monitoramento.
Dos 16.413 criminosos sexuais condenados libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, houve 4.848 que reincidiram, de acordo com dados do departamento de correções.
Se aprovada a lei, a Tailândia se juntaria a um pequeno grupo de países que utilizam a castração química, entre eles Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados dos Estados Unidos.
"Quero que esta lei seja aprovada rapidamente", disse Thepsuthin, nesta terça (12). "Eu não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com as mulheres novamente."
Jaded Chouwilai, diretor da Women and Men Progressive Movement Foundation, uma organização não governamental que aborda a violência sexual, disse que o uso da castração química não combateria o crime sexual.
"Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão", afirmou. "Usar punições como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado."
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