Um juiz da Flórida bloqueou nesta quinta-feira (30) uma lei que proibiria abortos no estado após 15 semanas de gravidez, programada para entrar em vigor na sexta-feira (1º). John Cooper, do Segundo Tribunal do Circuito Judicial de Tallahassee, julgou que a lei viola as proteções de privacidade da Constituição da Flórida. O estado atualmente permite abortos até 24 semanas, tornando o estado um refúgio para muitas mulheres que buscam o procedimento.
A proibição entra em vigor à meia noite de sexta-feira e provavelmente valerá por um curto período de tempo — talvez alguns dias, por causa do feriado de 4 julho —, segundo o jornal americano The New York Times . Passado esse tempo, o pedido será analisado pela Suprema Corte da Flórida, que poderá reverter ou não a decisão. Atualmente, três dos sete juízes da Suprema Corte da Flórida foram nomeados pelo governador do estado, Ron DeSantis. Os outros quatro juízes também foram nomeados por governadores republicanos.
"Apelaremos da decisão de hoje e pediremos à Suprema Corte da Flórida que reverta seu precedente existente sobre o direito à privacidade da Flórida", afirmou em comunicado o gabinete de DeSantis. "A luta pela vida não acabou."
Lutas legais semelhantes estão ocorrendo em outros estados. Na quinta-feira (29), um juiz em Kentucky também bloqueou temporariamente uma proibição ao aborto que foi desencadeada pela decisão da Suprema Corte. A lei, aprovada em 2019, pedia uma proibição quase total do procedimento e já havia levado as clínicas a recusar pacientes.
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