Em quase 20 países do mundo, cessar uma gestação não é permitido em nenhuma circunstância
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Em quase 20 países do mundo, cessar uma gestação não é permitido em nenhuma circunstância

Desde que a  Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o acesso ao aborto como um direito constitucional no país — medida considerada um retrocesso de mais de 50 anos —, as políticas sobre a interrupção da gravidez têm sido um dos assuntos mais comentados no mundo. Nos Estados Unidos, realizar um aborto não é totalmente proibido, uma vez que cada estado pode determinar suas próprias políticas sobre a realização do procedimento. Mas, em quase 20 países, cessar uma gestação não é permitido em nenhuma extensão daquele território ou circunstância. Este é o caso de muitas nações africanas, como Egito, Senegal e Madagascar, mas também de outras partes do mundo. Em todo o planeta, mais de 40% das mulheres em idade fértil vivem em Estados com leis restritivas. 

No continente sul-americano, o acesso ao aborto é particularmente difícil e apresenta muitas limitações. No Brasil, interromper uma gravidez é proibido, exceto em três casos: quando a gestação é decorrente de um estupro, quando a vida da mulher está em risco ou se o feto apresentar anencefalia, ou seja, quando não há desenvolvimento cerebral. Venezuela, Peru, Bolívia e Paraguai seguem a mesma toada — o procedimento é proibido, mas há exceções. Honduras, que já proibiu o aborto, inclusive em casos de estupro ou incesto, anomalias fetais graves ou quando a vida ou a saúde da mãe estivesse ameaçada, aprovou uma reforma constitucional em janeiro de 2021 que endureceu ainda mais a legislação. 

O aborto é totalmente proibido no Suriname, na América do Sul, e na Nicarágua e em El Salvador, na América Central. Neste último, inclusive, uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por ter sofrido um aborto espontâneo após passar por uma emergência de saúde durante a gravidez.

Por outro lado, o aborto é legalizado nas Guianas, na Argentina e no Uruguai. Na Colômbia, no Chile e no México, a interrupção da gestação é descriminalizada.

Na Europa, uma proibição total do aborto é exceção. Em Malta, mulheres que interrompem uma gravidez estão sujeitas a uma pena que varia de 18 meses a três anos de prisão. O procedimento também é proibido em Andorra e no Vaticano, dois dos países mais católicos do mundo. Em outubro de 2020, o Tribunal Constitucional da Polônia tornou o aborto praticamente ilegal, eliminando a possibilidade de a gestante recorrer a ele em caso de anormalidades fetais. Esse critério abrange mais de 95% dos mil abortos legais realizados a cada ano no país. O procedimento segue sendo permitido em casos de estupro, incesto ou se a gravidez representar um perigo para a mãe.

Segundo o jornal Le Monde , embora o aborto seja legal para até 12 semanas de gravidez na Itália, na prática, o procedimento é muito inacessível, em grande parte devido a chamada "objeção de consciência". Como explicou o  iG em  reportagem publicada no último dia 12 de maio, trata-se de uma brecha na lei que permite ao médico ou profissional se recusar a prestar um serviço caso ele vá contra seus princípios e valores. Em 2019, 67% dos ginecologistas italianos se recusaram a realizar abortos, de acordo com os últimos números do Ministério da Saúde. Este número sobe para 80% em cinco das 20 regiões italianas.

Em muitos países, o aborto é legal apenas quando a vida da mulher está em risco, uma condição extremamente restritiva: Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar, Sri Lanka, Guatemala, Paraguai e Venezuela. Em outros, como Irlanda, Irlanda do Norte e Tailândia, o acesso ao procedimento só foi concedido recentemente.

Segundo a OMS, entre 2010 e 2014, ocorreram no mundo cerca de 55 milhões de abortos, dos quais 45% foram realizados de forma insegura. No Brasil, dados sobre o aborto e suas complicações são incompletos. Mas, de acordo com a última edição da PNA (Pesquisa Nacional de Aborto), realizada pelo Anis Instituto de Bioética e pela UnB (Universidade de Brasília), em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil realizaram um aborto. Se incluída a zona rural, esse número sobe para 503 mil.

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