A democracia na América Latina sofreu um severo retrocesso em 2021 e o presidente Jair Bolsonaro colaborou para isto, ao lado de presidentes populistas como Andrés Manuel López Obrador, do México, e Nayib Bukele, de El Salvador, e de líderes autoritários, como Nicolás Maduro, da Venezuela, e Daniel Ortega, da Nicarágua.
Quem aponta esta conclusão é o ranking Índice da Democracia Global 2021, publicado nesta quarta-feira pela revista The Economist, a partir de um estudo da Economist Intelligence Unit, a divisão de pesquisas e análises do grupo que publica a revista de perfil liberal na economia e nos costumes.
Publicado desde 2006, o índice usa 60 indicadores para examinar o estado da democracia em 167 países. Os critérios agrupam-se em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política.
Os países são então classificados em democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários.
Em seu conjunto, a América Latina registrou o maior declínio de qualquer região desde o começo da organização dos índices há 16 anos. Esta foi a sexta queda consecutiva da região. Somente o Uruguai e a Costa Rica agora merecem o selo de democracia plena.
A pontuação latino-americana piorou em todas as categorias do índice em 2021, liderada por uma queda acentuada na nota de cultura política.
“Isso reflete o descontentamento público com o tratamento dos governos da pandemia de coronavírus, que amplificou uma tendência pré-existente de crescente ceticismo sobre a capacidade dos governos democráticos de enfrentar os problemas da região e de tolerância crescente com governos autoritários”, diz o relatório.
“O compromisso cada vez mais fraco da América Latina com uma política democrática deu espaço para o crescimento de populistas iliberais, como Jair Bolsonaro no Brasil, Andrés Manuel López Obrador no México e Nayib Bukele em El Salvador, além de fomentar regimes na Nicarágua e na Venezuela”, afirma.
Enquanto a avaliação do Brasil permaneceu rigorosamente idêntica em quatro das cinco categorias, houve uma piora de 29 centésimos na nota de liberdades civis, que caiu para 7,65.
O relatório da Economist não justifica a piora na nota: tão somente cita ameaças às instituições democráticas feitas pelo presidente Bolsonaro.
“O presidente Jair Bolsonaro exigiu a renúncia de dois membros do Supremo Tribunal Federal após uma investigação sobre alegações de que grupos pró-Bolsonaro estavam espalhando ‘fake news’”, começa o único parágrafo do relatório sobre o país.
“Bolsonaro também questionou a integridade do sistema de voto eletrônico do Brasil, apesar de não haver evidência de fraude eleitoral. Bolsonaro chegou a dizer que ignoraria os resultados das eleições presidenciais e legislativas de 2022 —comentários que mais tarde ele retirou. Bolsonaro provavelmente continuará seus ataques às instituições democráticas e minará a confiança na integridade eleitoral à frente das eleições de outubro de 2022, especialmente porque as pesquisas mostram que ele atualmente está atrás do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva”, conclui o trecho.
Desde o começo da aferição do ranking, o Brasil perdeu mais de 0,5 pontos em um total de dez. A democracia brasileira nunca conseguiu obter o status de “democracia plena”, que exige uma avaliação superior a 8,0 mas conquistou sua melhor avaliação em 2006, em 2008 e em 2014, três anos em que tirou 7,38. Atualmente, a nota do país é de 6,86 — melhor que a Argentina, que tirou 6,81, e logo atrás da Índia, com 6,91.
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A despeito da sua nota pior em comparação ao ano anterior, outros países caíram tanto que a posição do Brasil no ranking global acabou por melhorar. O país agora ocupa a 47ª posição da lista, enquanto no ano passado estava em 49ª.
Como um todo, a América Latina tem a média de 5,83, enquanto pontuava 6,09 em 2021 e 6,37 em 2006.
Para a Economist, a região experimentou o maior número de mudanças de tipo de regime de todo o mundo em 2021. Cinco países foram rebaixados. Um deles foi o Chile; após se tornar uma “democracia plena” em 2019 antes da pandemia, o país foi relegado ao status de “democracia imperfeita” mais uma vez, em função dos “baixos níveis de confiança no governo, da baixa participação eleitoral nas eleições recentes e do aprofundamento da polarização”.
Ao falar em “baixa participação eleitoral”, a pesquisa da Economist se equivoca, pois o segundo turno das eleições chilenas em dezembro registrou o maior comparecimento desde a volta da democracia.
Equador, México e Paraguai perderam seu status de “democracias imperfeitas ” e agora são designados como “regimes híbridos”. Já o status do Haiti mudou de “regime híbrido” para “regime autoritário”.
A pontuação da Nicarágua caiu acentuadamente após uma eleição presidencial armada realizada em novembro de 2021, e o país caiu 20 lugares no ranking global, para o 140º lugar.
Um resultado ainda pior para a região foi evitado por melhorias modestas no desempenho da República Dominicana (+0,13), Guiana (+0,24) e Uruguai (+0,24), os únicos países cujas pontuações melhoraram. Três países (Jamaica, Suriname e Trinidad e Tobago) mantiveram as mesmas pontuações gerais de 2021.
Globalmente, o percentual global que vive sob algum tipo de democracia encolheu no ano passado para 45,7%, de 49,4% do ano anterior, diz a pesquisa.
Dos 167 países pesquisados, apenas 21 foram considerados democracias plenas, representando 6,4% da população mundial, enquanto 53 se enquadraram na categoria de "democracias imperfeitas".
No topo da lista estavam Noruega, Nova Zelândia e Finlândia.Os EUA, que receberam uma classificação de democracia imperfeito, caíram uma posição, para o 26º lugar.
Afeganistão e Mianmar ocuparam os dois últimos lugares, logo abaixo da Coreia do Norte.
A Economist disse que os resultados refletem o impacto negativo da pandemia de Covid-19. Citando medidas como bloqueios e restrições de viagens, o relatório disse que a pandemia “resultou em uma retirada sem precedentes das liberdades civis entre democracias desenvolvidas e regimes autoritários”.
“Isso levou à normalização dos poderes de emergência, que tendem a permanecer nas leis escritas, e acostumaram os cidadãos a uma enorme extensão do poder do Estado sobre grandes áreas da vida pública e pessoal”, acrescentou o relatório. “O crescente autoritarismo que acompanhou a pandemia levanta questões sobre se, em que circunstâncias e por quanto tempo, governos e cidadãos estão preparados para minar os direitos democráticos em prol da saúde pública”.