Pessoas adultas de Luxemburgo, na Europa, terão permissão para cultivar até quatro plantas de cannabis em suas casas ou jardins. Quando em vigor, as leis farão do país o primeiro no continente a legalizar produção e consumo da droga.
O anúncio foi feito pelo governo traz mudanças significativas na abordagem do país para o uso recreativo da cannabis, possibilitando que qualquer pessoa com 18 anos ou mais possa cultivar quatro plantas por família para uso pessoal.
Além do plantio, o comércio de sementes também será permitido sem qualquer quantidade limite ou níveis de Tetrahidrocanabinol (THC), principal psicoativo. A venda poderá ser feita em lojas ou de forma online, além da importação.
"Achamos que tínhamos que agir, temos um problema com as drogas e a maconha é a droga mais usada em grande parte do mercado ilegal. A ideia é que um consumidor não esteja em situação ilegal se consumir cannabis e que não apoiamos toda a cadeia ilegal da produção ao transporte e à venda onde existe muita miséria ligada", disse a ministra da justiça Sam Tamson.
A planta deve ser cultivada em casa, dentro ou fora, em varanda terraço ou jardim. Será mantida a proibição do consumo em público e do comércio de produtos que não sejam sementes. O consumo e transporte de quantidades até três gramas, porém, não será mais considerado crime.
Luxemburgo se junta a Uruguai, Canadá e 11 estados dos Estados Unidos a liberarem o cultivo e o uso da maconha.