O governador da Califórnia assinou uma nova lei contra a remoção do preservativo sem o consentimento do parceiro sexual
Reprodução/redes sociais
O governador da Califórnia assinou uma nova lei contra a remoção do preservativo sem o consentimento do parceiro sexual

A Califórnia se torna o primeiro estado dos Estados Unidos a criminalizar a prática conhecido como "stealthing", quando o preservativo é retirado sem concentimento do parceiro durante a relação sexual. 

Assinado pelo governado Gavin Newsom na última quinta-feira (07), a lei foi aprovada por unanimidade no Legislativo da Califórnia e passa a considerar o ato como uma forma de abuso sexual. 

Segundo a lei aprovada, comete esse tipo de agressão aquele que "provoca contato entre um órgão sexual, do qual foi retirado o preservativo, e a parte íntima de outra pessoa que não deu consentimento verbal para a retirada do preservativo". 

Cristina Garcia, membro da assembléia da Califórnia relatou que muitas pessoas, ao saber do projeto de lei, não acreditavam que a prática ainda não era considerada um crime. 

No Brasil, ainda que não exista uma lei específica para o ato de retirar a camisinha sem consentimento, este pode ser enquandrado Artigo 215 de violação sexual mediante fraude. 


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