O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aliado político do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, abre uma nova página na história israelense neste domingo (24). Netanyahu se torna o primeiro chefe de governo na história local a enfrentar acusações criminais por corrupção.
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Após 17 meses de uma crise em que sua "sobrevivência política" esteve em jogo, Netanyahu compareceu ao tribunal do distrito de Jerusalém para uma nova batalha, desta vez judicial, para evitar a prisão e limpar sua reputação. Ele é acusado de conceder favores em troca de uma cobertura midiática favorável, e nega as acusações.
O primeiro-ministro declarou inocência no início de seu julgamento, dizendo que estava sendo acusado, mas "com a cabeça erguida". Cercado por um grupo de ministros de gabinete de seu partido de direita, o Likud, e falando com força, Netanyahu apelou à opinião pública enquanto se dirigia às câmeras de televisão no corredor do tribunal antes de aparecer na frente de um painel de três juízes.
"Essas investigações foram contaminadas e costuradas desde o primeiro momento", disse Netanyahu sobre acusações de suborno , quebra de confiança e fraude no centro de três casos de corrupção . Ele apelidou os promotores e a polícia de "Gangue Just Not Bibi", uma referência, usando seu próprio apelido, Bibi, ao que ele chamou de caça às bruxas, incentivado pela "mídia de esquerda" e opositores políticos a encerrar seu mandato recorde.
"Estou aparecendo aqui hoje, como seu primeiro ministro, de pé e com a cabeça erguida", disse Netanyahu a repórteres, prometendo superar as acusações e continuar liderando Israel em seu atual mandato.
Troca de favores
Netanyahu está acostumado a estabelecer precedentes: primeiro chefe de Governo de Israel nascido após a criação do estado-nação, o primeiro-ministro há mais tempo no cargo, o mais feroz opositor ao Irã.
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Antes dele, Ehud Olmert, também do seu partido Likud, foi acusado de corrupção, mas só depois de ter renunciado como primeiro-ministro. Foi considerado culpado de aceitar subornos e passou 16 meses na prisão.
Algo que Netanyahu, de 70 anos, tenta evitar, acusado de ter recebido charutos, champanhe e joias no valor de 700 mil shekels (180 mil euros, US$ 197 mil) de pessoas ricas em troca de favores financeiros ou pessoais.
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Segundo os investigadores, Netanyahu também tentou obter uma cobertura favorável no jornal "Yediot Aharonot". Mas, acima de tudo, a justiça suspeita que ele concedeu favores que poderiam ter feito o chefe da empresa de telecomunicações israelense Bezeq ganhar milhões de dólares em troca de uma cobertura midiática favorável em um dos meios do grupo, o influente site Walla. Dos três casos, o último é o mais explosivo e talvez também o mais complexo:
"Nos casos tradicionais de corrupção, tudo gira em torno do dinheiro (...) mas aqui trata-se de corrupção para obter cobertura favorável na imprensa. É sem precedentes", diz Amir Fuchs, pesquisador do Instituto Democrático de Israel, um centro de pesquisa em Jerusalém. "Não é apenas oferecer cobertura favorável (para Netanyahu), dizendo coisas boas sobre ele (...) mas conceder a ele controle editorial completo sobre textos e fotos específicas", conclui.
Após meses de suspense, o procurador-geral Avichai Mandelblit acusou Netanyahu em novembro de 2019, o que seus detratores consideraram uma "sentença de morte política". Mas " Bibi ", como os israelenses o chamam, conseguiu se manter à frente do partido, terminar em primeiro lugar nas últimas eleições legislativas, negociar um acordo para compartilhar o poder com o rival Benny Gantz, e assim permanecer como primeiro-ministro.
Conflito de interesse
Seu julgamento deveria começar em meados de março, mas a crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2) adiou-o para este domingo, 24 de maio.
Os advogados de Netanyahu pediram que ele não comparecesse pessoalmente na abertura, neste domingo (9h de Brasília), de um julgamento que pode durar meses ou até anos, em caso de recurso. Mas o tribunal confirmou nos últimos dias que o primeiro-ministro deveria estar presente na audiência, ainda que técnica, com a leitura das acusações.
"Uma pessoa só pode ser julgada por acusações penais em sua presença", afiraram os magistrados.
Após o primeiro dia de julgamento, os três juízes escolhidos pela Suprema Corte para este caso inédito poderão solicitar ao primeiro-ministro que participe de várias audiências.
Em Israel, o primeiro-ministro não tem imunidade judicial, mas, diferentemente de outros cargos públicos e políticos, não precisa renunciar ou se retirar durante o julgamento. Para Yuval Shany, professor de Direito da Universidade Hebraica de Jerusalém, Netanyahu se encontrará em uma situação de "conflito de interesses" porque será "chefe de governo e, portanto, responsável por um número considerável de decisões que podem afetar a vida do povo, e acusado na luta contra as instituições governamentais que o processam".
Como consequência, estaria em posição de liderar um governo, mas também de enfraquecê-lo, e a população pode se perguntar se ele tomará decisões para o bem do país ou como acusado, aponta Shany.
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Netanyahu se declara inocente e denuncia um plano tramado pela justiça contra ele, mas pode, a qualquer momento antes do veredicto, "negociar uma sentença" com o promotor, conforme autorizado pela lei israelense.