O governo da Espanha
apresentou nesta terça-feira (3) um projeto de lei
que determina que haja consentimento
explícito de mulheres
de relações sexuais
. A proposta foi enviada após a grande comoção causada pelo caso La Manada, no qual uma jovem de 18 anos foi vítima de estupro grupal no país em 2016.
"Até agora as mulheres encontravam uma série de obstáculos: tinham que provar que existia consentimento, que havia violência ou intimidações para poder falar de agressão sexual", afirmou a ministra da Igualdade, Irene Montero, em uma coletiva de imprensa.
"Agora não vamos ter que mostrar a submissão, a não ser que o centro de toda ação legislativa é o consentimento", disse Montero, do partido de esquerda radical Podemos, que governa em coalizão com os socialistas do presidente do governo, Pedro Sánchez.
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Se aprovada, a lei também estabelecerá diferença entre abuso sexual e agressão e acrescentará aos delitos sexuais o casamento forçado e a mutilação genital feminina.
La Manada foi dado ao grupo de homens que estuprou a jovem. O grupo disse que obrigou a garota a fazer sexo oral, além de eles também terem abusado sexualmente dela sem preservativos, roubarem o celular e deixá-la seminua. Depois eles ainda compartilharam as imagens por WhatsApp se vangloriando de suas ações.