O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (29) o acordo do Brexit e concluiu o último passo formal antes da saída do Reino Unido do bloco.
O texto recebeu 621 votos a favor e 49 contra, além de 13 abstenções. Na semana passada, o acordo já havia sido aprovado pelo Parlamento britânico e sancionado pela rainha Elizabeth II.
"Caros amigos britânicos, adeus é uma palavra muito definitiva, e é por isso que digo apenas 'até breve'. E gostaria de saudá-los com as palavras de Jo Cox, a deputada britânica assassinada durante uma campanha eleitoral [no plebiscito do Brexit]: temos muito mais coisas em comum do que para nos dividir", disse o presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli.
O pacto do Brexit mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo. Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres.
Você viu?
Leia também: Eleições nos EUA, Brexit e mais: 4 fatos para você ficar de olho em 2020
Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia. Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco. Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos.
Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitado de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário. Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição.
Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE. O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação.
Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.