Chile
Bruno Kaiuca/Zimel Press/Agencia O Globo
Protestos no Chile

Congressistas do Chile concluíram um acordo que vai dar início ao processo para criar uma nova Constituição , uma das principais demandas das manifestações que há semanas dominam as ruas do país. O acerto só foi obtido após uma autêntica maratona de negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.

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O principal ponto é um plebiscito, que será realizado em abril e terá algumas opções, começando pela pergunta principal: se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet . Depois, o eleitor, caso concorde com a mudança, decidirá quem formará a Constituinte, se uma convenção, mista, com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita.

O quórum para acordos constitucionais será de 2/3 dos delegados constituintes. A Constituição deverá partir do zero, isto é, a Carta atual não será considerada como base. Houve controvérsia antes do acordo sobre este ponto — a União Democrática Independente, partido de direita, queria que, em casos onde não houvesse a maioria de dois terços, a lei constitucional atual fosse mantida, proposta que acabou derrotada. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.

A atual carta recebeu dezenas de emendas desde que foi adotada, em 1980, porém, na visão de muitos chilenos, ela não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a educação , saúde e previdência — esse um ponto de severas críticas na sociedade local.

Inicialmente o presidente Sebastián Piñera era contrário a uma reforma constitucional, chegando a barrar uma iniciativa nessa linha apresentada pela ex-presidente Michelle Bachelet. O plano incluía a inviolabilidade dos direitos humanos, o estabelecimento do direito à saúde e à educação, e a igualdade salarial para homens e mulheres. Contudo, após o acirramento dos protestos, Piñera cedeu, aceitando a ideia de uma nova carta, porém ainda contrário a uma Assembleia Constituinte. Seus opositores, por sua vez, exigem participação popular ampla, que dizem que dará legitimidade ao novo texto.

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Uma nova Constituição, segundo a socióloga política Sthephanie Alenda, da Universidade Andrés Bello, é “imprescindível” para reduzir as tensões no país. Ao longo dos protestos, ela diz, se instaurou um consenso na população de que o país precisa de uma nova Carta. Pesquisas mostram que mais de 80% da população apoiam a mudança constitucional.

"Não penso que a mudança será mecânica ou automática, mas um acordo deve ter o efeito de diminuir os protestos", disse ela ao Globo, destacando contudo que a violência segue “outra lógica”, contra o Estado e que esta é imprevisível.

Segundo Gabriel Negretto, cientista político da Universidade Católica, uma nova Constituição é fundamental para apaziguar as ruas, mas mesmo assim há demandas imediatas que não irão esperar o processo constituinte, que, segundo ele, deve demorar entre 6 meses e um ano.

"Oferecer o caminho de uma nova Constituição em parte deve servir para distender um pouco os ânimos, aplacar um pouco as críticas. Mas há exigências que se acumulam e que não vão esperar. Sem serem excludentes da resposta constitucional, são mais imediatas", ele afirma.

Entre estas demandas imediatas citadas pelo pesquisador estão violações de direitos humanos por parte das forças da ordem e uma agenda de reformas sociais.

Em caso de Assembleia Constituinte , diz o pesquisador, o momento é muito favorável à esquerda, que está dividida. Embora a Coalizão de Partidos pela Democracia (Concertación), de Michelle Bachelet, não viva um momento particularmente favorável, ela deve crescer. Quem deve obter resultados particularmente favoráveis, segundo o analista, é a Frente Ampla, fundada em 2017 e que surpreendeu na eleição presidencial daquele ano, quando obteve 20% dos votos.

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"Há muitos partidos que querem uma Assembleia Constituinte totalmente eleita [do zero] porque é claro que o partido do governo irá perder a eleição. O governo é reativo a uma Assembleia Constituinte totalmente eleito porque está em situação política muito desfavorável", finaliza.

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