O acordo negociado pelo premier Boris Johnson e pela União Europeia enfrenta seu teste de fogo neste sábado, em uma sessão extraordinária do Parlamento britânico que decidirá por aprová-lo ou rejeitá-lo. Firmado na quinta-feira (17), o pacto deverá enfrentar resistência parlamentar após trabalhistas e conservadores britânicos formarem uma aliança para forçar uma nova prorrogação do Brexit.
A sessão começou por volta de 9h30 da manhã (5h30 da manhã no horário de Brasília), sendo iniciada com um discurso do primeiro-ministro. Em sua fala, Johnson disse ser “urgente” solucionar de uma vez por todas a questão do Brexit para sarar a “divisão na política britânica”. Atrasar o Brexit, segundo ele, seria “inútil, custoso e destrutivo”.
"Agora é hora desta ótima Câmara dos Comuns se una e faça o país se unir hoje, como eu acredito que as pessoas em casa torçam e esperam", disse o premier.
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Parte dos esforços do primeiro-ministro para garantir que o Reino Unido saia da UE no dia 31 de outubro, o documento acordado em Bruxelas na quinta-feira (17) pode acabar tendo o efeito contrário. Deputados contrários aos planos de Johnson apresentaram uma emenda que impediria o Parlamento de aprovar o acordo até que as legislações de implementação fossem discutidas e aprovadas. Se aprovada, esta medida obrigará o premier a solicitar uma extensão do prazo do Brexit para a União Europeia.
Ela não só diminuiria consideravelmente o risco de um divórcio sem acordo de transição, mas também daria mais tempo para que grupos pró-Europa impusessem empecilhos ao plano do governo e batalhassem por um novo referendo. Na prática, Johnson pode nem precisar da prorrogação caso consiga tramitar a lei do Brexit por completo até o dia 31, prazo atual para o divórcio britânico - isto, no entanto, parece bastante improvável.
Segundo o Financial Times, a medida apresentada pelo conservador Olivier Letwin deverá receber o apoio dos liberais e de boa parte dos 21 conservadores rebeldes que foram expulsos do Partido Conservador por Johnson no mês passado, como o ex-chanceler Philip Hammond.
O acordo
O acordo fechado de última hora na quinta-feira conseguiu arranjar uma solução para um impasse de meses entre Londres e Bruxelas: a fronteira entre a Irlanda do Norte, província britânica, e a República da Irlanda, país-membro do bloco europeu. Após o Brexit, esta divisa será a única ligação terrestre entre o Reino Unido e o resto da União Europeia.
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Na prática, a saída britânica significaria a imposição de controles de fronteira entre as duas Irlandas. Isto, no entanto, violaria o Acordo da Sexta-Feira Santa, que pôs um fim em décadas de violência entre grupos separatistas e pró-Londres.
Para driblar a imposição de barreiras na região, foi concordado que os controles alfandegários e regulatórios de produtos comercializados entre os britânicos e os norte-irlandeses seriam realizados no Mar da Irlanda.
Assim, a Irlanda do Norte faria parte, legalmente, do território alfandegário britânico e se beneficiaria de eventuais acordos comerciais negociados pelo Reino Unido após a saída da UE. Na prática, entretanto, os norte-irlandeses ficariam dentro do mercado comum europeu e comprometidos com suas normas e tarifas.
Esta solução, contudo, vai não agradou o Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP), que vota ao lado dos conservadores. Os membros do DUP são céticos quanto à implementação das regras alfandegárias e temem que o acordo deixe Belfast isolada — algo que poderá fortalecer o movimento de união das Irlandas.
Devido a tais ressalvas, a sigla ameaça se unir à oposição neste sábado, dificultando a aprovação do pacto. Ao todo a Casa possui 650 parlamentares, sendo que 11 deles não votam, incluindo sete do Sinn Féin, da Irlanda do Norte, que não ocupam seus assentos apesar de terem direito a eles, e quatro integrantes da mesa. Dos 639 restantes, Johnson necessita 320 votos a favor para conseguir a aprovação.
Matemática dura
Do seu lado, o premier deverá contar com os 287 votos dos conservadores , já incluindo o grupo de eurocéticos “espartanos”, formado por 28 parlamentares. Em tese eles devem votar com Jonhson, mesmo defendendo uma visão mais dura para o Brexit.
Desde o começo de setembro, no entanto, Johnson não tem a maioria na Câmara dos Comuns — e a falta de apoio do DUP deverá dificultar mais sua situação. É possível que o premier consiga algum apoio dentro do grupo de “rebeldes” que votaram contra o governo no mês passado. A Sky News estima que, apesar das divergências com o governo, 12 destes parlamentares votem pelo acordo.
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Também há esperança de que o plano consiga apoio em parte da oposição trabalhista. Segundo analistas, deputados eleitos em áreas onde o apoio ao Brexit é grande podem acabar votando com o governo, pensando no próprio cálculo político, ainda mais com eleições gerais praticamente certas em breve. Esse número poderia chegar até 19, considerando um grupo que assinou carta prometendo apoiar um acordo, mesmo com a objeção formal do líder do partido, Jeremy Corbyn.
Diante de tantas variáveis, o cenário é incerto, mas fica evidente que o premier não tem um caminho fácil por sua frente. Caso seja o acordo seja rejeitado, Johnson terá até às 23h de hoje (19h, horário de Brasília) para solicitar uma nova extensão de três meses para o Brexit — uma obrigação legal que o governo não dá sinais de que pretende cumprir.