Brexit deverá acontecer até o dia 31 de outubro
Boris Johnson no Parlamento
Brexit deverá acontecer até o dia 31 de outubro

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, apresentou nesta quarta-feira (2) sua nova proposta para que os britânicos saiam da União Europeia com um acordo de transição no dia 31 de outubro. Em uma carta endereçada ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Johnson propõe que o Brexit aconteça daqui a 29 dias, mas que a Irlanda do Norte continue a respeitar os regulamentos europeus para a agricultura, alimentos e produtos industrializados.

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A Comissão Europeia terá dez dias para aprovar ou não os termos de Johnson. O prazo é suficiente para que os membros do bloco decidam sobre a proposta do Brexit antes da cúpula em que a questão britânica será pautada, no dia 17. Caso os termos não sejam aceitos, o premier disse, restará ao Reino Unido sair da UE sem acordo de transição no final de outubro — algo que pode ter impactos catastróficos para a economia britânica.

"Se nós não conseguirmos [um acordo], isso representaria um fracasso de statecraft pelo qual todos nós seríamos responsáveis. Nossos predecessores já lidaram com problemas maiores: nós com certeza podemos resolver isso", diz Boris Johnson a Juncker.

O grande impasse para que um pacto seja firmado gira em torno da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, que será a única divisa terrestre entre o Reino Unido e a União Europeia após o Brexit se concretizar. A imposição de controles fronteiriço entre os dois países, no entanto, potencialmente violaria o Acordo da Sexta-Feira Santa de 1988, que pôs fim ao conflito entre os norte-irlandeses favoráveis a permanecer no Reino Unido e os que defendiam a unificação da Irlanda.

Os termos previamente negociados por May — que fizeram com que seu acordo fosse rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico — previa a imposição de um "backstop", mecanismo que manteria os britânicos em uma união aduaneira com a UE durante um período de transição até 2021, quando seria elaborada uma nova solução.

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Boris Johnson e os eurocéticos, por sua vez, eram veementemente contrários à ideia, alegando que manter o Reino Unido “ligado à União Europeia ” não seria "democrático", dado que os britânicos votaram pela saída do bloco no referendo de 2016. Desde que Johnson substituiu May, no dia 28 de julho, esperava-se que ele apresentasse uma alternativa ao backstop.

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Zona regulatória

Segundo uma carta de quatro páginas enviada a Jucker e um documento encaminhado ao parlamento, o premier britânico propõe a eliminação do backstop, substituindo-o pela implementação de uma zona regulatória na ilha da Irlanda que englobe todos os tipos de produto, incluindo os agrícolas e alimentos.

Assim, segundo o documento, o Reino Unido inteiro saíria da União Europeia no dia 31 de outubro com um acordo de livre comércio com o bloco. O período de transição previamente estipulado para o dia 31 de dezembro de 2020 sendo mantido, mas, após esta data, a Irlanda do Norte continuaria a adotar as regras do mercado comum europeu por mais quatro anos.

Isto significa que ao final do período de transição, a Irlanda do Norte seria parte do território alfandegário britânico — e não da união aduaneira europeia. Na prática, a implementação da proposta de Johnson criaria duas fronterias: uma regulatória para bens manufaturados, agrícolas e alimentos entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte e uma segunda, alfandegária, entre as Irlandas.

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O plano britânico do Brexit propõe que os controles físicos sejam feitos nos estabelecimetos comerciais, e não nas fronteiras, e que "os movimentos de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda sejam notificados mediante uma declaração". Como destaca o Financial Times , nenhuma outra fronteira aduaneira do mundo opera sem postos alfandegários — e a União Europeia teme que isso atraia contrabandistas para a Irlanda do Norte.

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