O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (21) que o Brasil está alinhado à política dos Estados Unidos, mas que ainda não conversou com o governo americano sobre os navios iranianos que estão parados no porto de Paranaguá por conta de um impasse com a Petrobrás. "Sabe que nós estamos alinhados à política deles. Então fazemos o que tem que fazer", afirmou o presidente ao ser questionado sobre o caso.
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Na sexta-feira (19), Bolsonaro disse que o governo brasileiro avisou as empresas exportadoras brasileiras sobre os riscos envolvendo o comércio com o Irã devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao país.
Segundo reportagem da revista Portos e Navios , os cargueiros MV Termeh e MV Bavand, contratados para levar cargas com valor aproximado de R$ 105 milhões para o porto iraniano de Bandar Imam Khomeini, tiveram o abastecimento negado pela Petrobras .
Um deles, o MV Bavand, já está carregado com 48 mil toneladas de milho e deveria ter partido rumo ao Irã no dia 8 de junho. O MV Termeh aguarda, desde o dia 9 de junho, o combustível para seguir rumo ao porto de Imbituba (SC), onde receberá a carga.
De acordo com a Petrobras, o abastecimento não pode ser feito por conta das sanções impostas pelo Departamento de Tesouro dos EUA , uma vez que as embarcações se encontram na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ( Ofac , na sigla em inglês), responsável por aplicar medidas a agentes estrangeiros.
Além disso, segundo a estatal brasileira, os navios chegaram ao Brasil carregados com ureia, um produto que está sujeito a sanções . Por fim, afirma que "existem outras empresas capazes de atender à demanda porcombustível ".
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu um parecer favorável à Petrobras na disputa com a empresa Eleva Química Ltda, responsável pelos dois navios iranianos. Em nota, a PRG afirmou que a Petrobras não deve ser obrigada a fornecer combustível às embarcações porque haveria outras alternativas — o que a Eleva contesta — e cita um argumento do Itamaraty de que o abastecimento dos navios poderia causar prejuízo às "relações diplomáticas estratégicas" com os Estados Unidos.
A Petrobras alega que poderia ser alvo das sanções americanas contra o Irã, correndo o risco de bloqueio de ativos, queda das ações na Bolsa americana e antecipação da cobrança de uma dívida de US$ 78 bilhões.
O sigilo do processo foi levantado, o que permitiu que a Eleva, que fretou os dois navios para operações de importação de ureia, um fertilizante agrícola, e exportação de milho, se manifestasse oficialmente. Em nota, a empresa afirmou que ela será a compradora do combustível da Petrobras e que, portanto, não há risco de que a estatal seja alvo das sanções americanas.
Segundo a empresa, um dos navios , o Bavand, já foi carregado com 50 mil toneladas de milho, mercadoria que está lacrada e fumigada nos porões da embarcação, “com autorização de todas as autoridades brasileiras competentes e passe de saída”. O Termeh aguarda para ser carregado com outras 50 toneladas.
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“A demora num desfecho para o caso gera o risco de uma grave crise ambiental no Porto de Paranaguá pelo fato de a carga conter níveis elevados de conservantes para manter sua integridade durante a viagem. Há também a iminência de uma crise humanitária, já que há 50 tripulantes a bordo confinados há um mês e meio no local sem poder desembarcar. Tudo isso sem falar que a falta de combustível deixará os navios à deriva, sujeitos à força de vento e mar, podendo causar danos à navegação, aos tripulantes, a outras embarcações e, no extremo, levar ao fechamento do Porto de Paranaguá ”, disse a Eleva em nota.