O Reino Unido aprovou nesta quinta-feira (18) uma medida para dificultar que o primeiro-ministro sucessor deTheresa May, cujo nome será anunciado na segunda-feira, suspenda o Parlamento para forçar uma saída da União Europeia sem acordo. A decisão é uma derrota para Boris Johnson , favorito para substituir May, que defende um Brexit a qualquer custo.
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A medida, uma emenda à legislação da Irlanda do Norte , foi aprovada por 315 a 274 votos na Câmara dos Comuns. Assim, o governo britânico será forçado a realizar debates no Parlamento na iminência do dia 31 de outubro, data final para o Brexit .
Johnson, favorito para assumir a liderança do Partido Conservador, não havia descartado pedir para a rainha Elizabeth II lançar mão de um mecanismo da legislação britânica chamado "Prorrogação" . O artifício permite que a monarca suspenda o Parlamento , impedindo que legisladores pró-Europa barrassem um Brexit sem acordo.
A emenda, entretanto, obriga o Parlamento a discutir questões referentes à Irlanda do Norte por diversos dias entre setembro e outubro, mesmo que o órgão seja suspenso. Ela também força os parlamentares a publicar relatórios quizenais sobre o estado das negociações referentes ao Executivo norte-irlandês, dando-lhes a oportunidade de debater os documentos e aprová-los.
As medidas não impedem o bloqueio ou a suspensão do Parlamento, mas dificultam bastante que o futuro premier neutralize os legisladores. A emenda ainda deverá passar pela Câmara dos Lordes, mas não é esperado que enfrente resistência.
Margem inesperada
A notícia veio horas após um órgão fiscalizador do Reino Unido, a Secretaria de Responsabilidade Fiscal, afirmar que a economia britânica pode entrar em recessão e que um Brexit não negociado poderá causar um rombo adicional de 30 bilhões de libras nas contas públicas do país.
Segundo o jornal The Guardian , a emenda foi aprovada com uma margem inesperada, que ilustra as dificuldade que Johnson terá para impor suas vontades sobre o Brexit, com um Partido Conservador fragmentado e sem maioria na Câmara dos Comuns. A premier demissionária Theresa May renunciou ao cargo em maio, após três tentativas fracassadas de negociar um acordo para a saída britânica do bloco europeu.
17 legisladores do Partido Conservador foram contra o partido e se posicionaram em favor da medida — entre eles, a ex-ministra de Mídia e Esportes, Margot James, que renunciou ao seu posto para poder participar da votação. Ministros em atividade, como Philip Hammond, David Gauke, Rory Stewart and Greg Clark — opositores declarados de um Brexit sem acordo — se abstiveram votar.
Um porta-voz do governo britânico disse que a premier está "decepcionada que diversos ministros não participaram da votação" e que seu sucessor "levará isto em conta quando for formar seu governo".
Jeremy Hunt, concorrente de Johnson para a liderança conservadora, disse que não participou por acidente, afirmando que acreditava ter recebido uma permissão para não participar da votação.
"Minha posição é que o Parlamento não deve restringir desta maneira as possibilidades de um governo que ainda vai se formar", disse Hunt, que rejeitou a hipótese de suspender o órgão Legislativo caso seja eleito.