Os pedidos de refúgio mais que dobraram no Brasil em 2018. No ano passado, o país recebeu 80 mil novas solicitações — em 2017, foram 33.800. Os dados são do relatório Tendências Globais, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Agência da ONU para os Refugiados (Acnur). O Brasil já é o sexto país em recepção de novos pedidos de asilo, atrás de Estados Unidos, Peru, Alemanha, França e Turquia.
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Nas últimas edições da pesquisa sobre refugiados , o Brasil mal aparecia na lista. Começou a ter destaque no estudo de 2017, que indicava 10.300 novos pedidos de refúgio no ano anterior. Desta vez, o destaque é puxado pelas crescentes solicitações de venezuelanos. Eles representam mais de três quartos dos pedidos ao Brasil. Das 80 mil novas solicitações, 61.600 vieram de venezuelanos .
Apesar da crescente procura, o país não é o principal destino para os venezuelanos . Em 2018, foi o Peru que recebeu o maior número de solicitações de refúgio da Venezuela: 190.500.
"O número de venezuelanos chegando a outros países também aumentou. Não é uma crise do Brasil. A pressão é geral. Há mais de um milhão na Colômbia", diz Bernardo Laferté, coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça que analisa as solicitações de refúgio no Brasil.
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O relatório do Acnur indica que, em 2018, os venezuelanos foram o grupo com maior número de solicitações de refúgio no mundo : responderam por 341.800 novos pedidos no ano passado. No estudo do ano anterior, estavam em quarto lugar, com 111.600 novos processos — afegãos, sírios e iraquianos apareciam à frente.
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Atualmente, segundo o estudo, mais de cinco mil pessoas deixam a Venezuela diariamente. Os destinos mais buscados são Colômbia, Equador, Peru, Chile e Brasil . Até o final de 2018, mais de três milhões de venezuelanos deixaram suas casas rumo a outros países do continente e do Caribe. O número pode bater os cinco milhões até o fim deste ano, no maior êxodo na história recente da América Latina e em uma das mais sérias crises hoje no mundo.
Brasil tem hoje 11 mil refugiados
No Brasil, a maioria dos venezuelanos chega a Roraima, na fronteira . Ações iniciadas há pouco mais de um ano, como a interiorização (reassentamento de venezuelanos para outros estados brasileiros), têm ajudado a aliviar a pressão, diz Laferté. Outras formas de registro migratório têm sido consideradas.
"A residência com base em acolhida humanitária e outras vias de alternativa migratória podem contribuir para diminuir a pressão sobre o sistema de refúgio. Hoje, por meio da Portaria Interministerial nº 09/2018, venezuelanos podem obter autorização de residência com regras similares ao Acordo Mercosul de Residência. Mas não há, pelo menos por ora, regra para autorização de residência para venezuelanos com base em acolhida humanitária", conta.
Atualmente, o Brasil possui 11.327 refugiados reconhecidos . Na espera, o número é dez vezes maior: 152.690 pessoas aguardam resposta de seus processos. Mais da metade é de venezuelanos. No final de 2017, eram 85.700 pendências.
A alta demanda criou um gargalo na finalização dos processos. Na última semana, o Conare reconheceu “a situação grave e generalizada violação de direitos na Venezuela”.
"Isso vai facilitar muito a análise e o processamento dos pedidos de nacionais venezuelanos", diz Laferté.
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O relatório do Acnur destaca, ainda, sete mil novos pedidos de asilo de haitianos no Brasil em 2018. Muitos vêm do Chile e parecem estabelecer um novo fluxo migratório via Bolívia e Argentina, até o Mato Grosso. Outro grupo começa a chegar por Roraima. É uma dinâmica nova, que o Conare estuda agora ao analisar a origem dos pedidos de refugiados que vêm da região.