Uma transgênero brasileira obteve status de refugiada na Itália, em decisão judicial que acusa o Brasil de não ser capaz de proteger a comunidade LGBT de agressões e perseguições.
O pedido de refúgio foi aceito pela comissão territorial para reconhecimento de proteção internacional de Bolonha, cidade escolhida pela solicitante de 38 anos para iniciar uma nova vida.
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Segundo o jornal Corriere di Bologna, a transgênero já havia se mudado para a Itália em 2006 por conta da hostilidade da família contra sua escolha, mas acabou voltando para o Brasil no ano seguinte. Ela iniciou o processo de transição de gênero em 2012, mas, como continuava a ser objeto de discriminação, decidiu fugir novamente para a Itália.
"Apesar de ter dado passos importantes em termos de proteção jurídica contra a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero , o Estado [brasileiro] nem sempre se demonstrou capaz ou disposto a proteger as pessoas LGBT de agressões e perseguições, seja por causa da cultura machista do país, seja pela forte influência religiosa no discurso público", disse a comissão de Bolonha.
Em seu pedido, feito com apoio da ONG MigraBo, que auxilia migrantes LGBT a obterem proteção na Itália, a brasileira alega que a situação dessa comunidade no Brasil piorou com a eleição de Jair Bolsonaro a presidente da República.
"Se eu tivesse de voltar ao Brasil , temeria constantemente por minha vida", disse ela à comissão, acrescentando que não pode contar sequer com a proteção da família.
Há menos de um mês, a Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália , determinou que o país conceda status de refugiado a pessoas LGBT que se sintam perseguidos em suas nações de origem, mesmo que a opressão se dê apenas em nível familiar.
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A ONU considera refugiados todos aqueles que, "temendo ser perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou políticos, encontram-se fora do país de sua nacionalidade e não podem ou, em virtude desse temor, não querem se valer da proteção dessa nação".