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Promotoria acusa Murtaja Qureris de "semear conspiração" contra o governo; sentença pode incluir ainda o desmembramento do corpo

Murtaja Qureiris
Reprodução da TV
Murtaja Qureris foi formalmente acusado de participar de um ataque a uma delegacia de policia junto do irmão

Montados em bicicletas, um grupo de 30 meninos se reúne no meio de uma rua no Leste da Arábia Saudita. Liderando o coletivo, Murtaja Qureiris, de10 anos , segura um megafone, posiciona na altura da boca e brada: "As pessoas exigem direitos humanos!" Apesar de a aparência sugerir uma brincadeira entre garotos, a cena se trata de um protesto .

A manifestação foi realizada em 2011, à época das reivindicações da Primavera Árabe . Três anos depois, Qureiris foi preso enquanto viajava com os pais ao Bahrein. Na ocasião, o menino tinha 13 anos. Foi mantido por quatro anos em prisão preventiva e agora que atingiu a maioridade, aos 18 anos, a Justiça saudita pode condená-lo à pena de morte, segundo reportagem da CNN.

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Qureris foi formalmente acusado de participar de um ataque a uma delegacia de policia junto do irmão, Ali Qureris, que, segundo a promotoria, jogou coquetéis molotov nas instalações policiais. Ali morreu durante os protestos em 2011. 

Os promotores acusam Qureiris de participar de "um grupo terrorista extremista". Ele também enfrenta outras acusações que vão desde violência supostamente cometida durante protestos — incluindo ajudar a fabricar coquetéis molotov – a disparar contra forças de segurança no funeral do irmão.

Nos vídeos do funeral obtidos pela CNN, as pessoas cantaram slogans contra o governo, enquanto a procissão seguia em uma via pública tomada pelos presentes. As imagens mostram o pai do ativista assassinado, Abdullah Qureiris, debruçado sobre o corpo do filho, clamando a Deus para ajudá-lo a lidar com a perda deixada pela morte de Ali.

Segundo a CNN, apesar de Qureris não ter sido responsabilizado por mortes, a promotoria busca impor ao menino a forma mais brutal de pena capital, que poderia incluir crucificação ou desmembramento após a execução. Em justificativa, a promotoria argumenta que Qureiris "semeou consipiração", o que, de acordo com a lei islâmica da Sharia, prevê a pior punição possível.

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"Confissões extraídas"

Em novembro de 2016, o Grupo de Trabalho da ONU para Detenção Arbitrária debateu na 77° sessão do órgão a prisão de um menor na Arábia Saudita que não teve sua identidade revelada, mas, segundo a CNN, cujos detalhes do caso, como a data de nascimento, o lugar e o dia da prisão, batem com a história de Qureiris.

O grupo acredita que o menor tenha sido torturado e teve sua confissão "extraída", para logo em seguida ser preso de forma arbitrária. Qureiris chegou a ser submetido por um mês e meio a espancamento, intimidação e confinamento solitário.

Em uma entrevista cedida à CNN, Mohammad Daman, um ativista britânico que esteve presente nos protestos da Primavera Árabe, contou que as reivindicações de rua foram todas pacíficas e apontou a impossibilidade de o governo saudita ter coletado alguma evidência em vídeo ou fotografia de violência durante as manifestações.

Em contrapartida, o governo afirma frequentemente que as manifestações de rua na Província Oriental foram violentas, dizendo que os manifestantes atacaram tanto as forças de segurança como civis. Ativistas rebatem dizendo que os ativistas pró-democracia foram brutalmente reprimidos pelo governo do então rei Abdullah bin Abdulaziz al-Saud, que morreu em 2015.

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A Arábia Saudita é um dos países com mais condenações à morte. De acordo com a Organização Saudita Europeia para os Direitos Humanos, até maio desse ano foram executadas 107 pessoas. Nessa tendência, o país estaria a caminho de ultrapassar as 158 condenações confirmadas em 2015, ano com o maior índice de execuções pelo reino na década. 

A idade da responsabilidade criminal ainda é indefinida na Arábia Saudita , mas, de acordo com o Human Rights Watch, em 2006 ela foi elevada para 12 anos.