Um tribunal sueco rejeitou nesta segunda-feira (3) o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público contra Julian Assange, fundador doWikiLeaks, processado por estupro supostamente cometido na Suécia, em 2010.
A decisão do tribunal de Uppsala é uma derrota para a acusação, que esperava conseguir um mandado de prisão europeu para Assange. A medida garantiria extradição do australiano para a Suécia antes da prescrição do crime, em agosto de 2020.
Assange está atualmente cumprindo uma sentença de 50 semanas na Inglaterra por violação de sua liberdade condicional. O australiano, que nega as acusações de estupro, passou sete anos abrigado na embaixada do Equador na capital britânica para evitar seu envio para o país nórdico.
O tribunal considerou que "as suspeitas contra Julian Assange" têm embasamento, além de reconhecer que o hacker apresenta risco de fuga. Entretanto, como ele está preso no Reino Unido, "os procedimentos de investigação poderão ser conduzidos sob o regime de decisão de investigação europeia", um mecanismo de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em investigações criminais.
"Nestas circunstâncias, uma ordem de prisão e detenção seria desproporcional", acrescentaram os juízes. Eva-Marie Persson, procuradora responsável pelo caso, assegurou que vai emitir um pedido de ordem de investigação europeia, mas não indicou se pretende apelar da decisão do tribunal.
O advogado sueco de Assange comemorou a decisão "conforme o Estado de direito". "Queriam trazê-lo para cá com toda a rapidez porque a investigação já foi arquivada em duas ocasiões e não é impossível que seja novamente", disse Per Samuelson.
Em meados de maio, Persson anunciou a reabertura da investigação por estupro contra o hacker. Uma semana depois, a Procuradoria solicitou a detenção formal à revelia, um mecanismo do sistema legal sueco, "devido às suspeitas de estupro". O australiano é acusado de estuprar uma mulher enquanto ela dormia. Assange também não teria usado preservativos, apesar da mulher ter se recusado a fazer relações sexuais sem proteção em outras ocasiões.
O hacker afirma que houve consentimento e que sua parceira teria aceitado não usar preservativo. Naquela época, ele já era alvo de outra investigação por agressão sexual, que prescreveu em 2015.
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Pedido dos EUA de extradição
O resultado judicial desta segunda-feira significa que a Procuradoria sueca não poderá, neste momento, solicitar o envio de Julian Assange para o país nórdico.
Os Estados Unidos, entretanto, já solicitaram a extradição do hacker, acusado de conspiração . Washington acusa Assange de ter publicado ilegalmente os nomes de fontes secretas em 2010, quando o WikiLeaks divulgou mais de 250.000 telegramas diplomáticos e cerca de 500.000 documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão.
Ele também é acusado de conspirar com a ex-analista militar Chelsea Manning para obter acesso a informações confidenciais. Em 23 de maio, a Justiça americana acusou Julian Assange com base na legislação antiespionagem. No total, ele enfrenta 18 acusações criminais nos EUA.
Caso o pedido de extradição americano seja concedido, Assange poderá enfrentar prisão perpétua ou até pena de morte. Na semana passada, o investigador especial da Organização das Nações Unidas para tortura, Nils Melzer, fez um apelo para que o australiano não fosse extraditado para os Estados Unidos.
Melzer, que visitou Assange na cadeia no início de maio, afirma que o hacker apresenta sintomas de "tortura psicológica" e que sua saúde poderá ser colocada em risco nos EUA. "Eu estou seriamente preocupado que, caso esse homem seja extraditado para os Estados Unidos, seja exposto a um julgamento midiático e sofra graves violações de seus direitos humanos", afirmou Melzer.
Na semana passada, Assange não participou por videoconferência de uma audiência sobre a solicitação de extradição americana. Na ocasião, o WikiLeaks emitiu um comunicado dizendo que o hacker havia sido transferido para uma enfermaria na prisão de alta segurança londrina de Belmarsh.
"Durante as sete semanas em Belmarsh, sua saúde continuou a se deteriorar e ele perdeu peso dramaticamente", acrescentou o site em um comunicado. "A decisão das autoridades prisionais de transferi-lo para a enfermaria fala por si só."
A próxima audiência sobre o pedido americano de extradição de Assange está marcada para 12 de junho.