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Criticada por oposicionistas por suposta discriminação religiosa, lei tem como objetivo atacar o "Islã político"; roupas masculinas não foram afetadas

véu islâmico
Reprodução/Shutterstock
Segundo partido, véu era uma forma de "submissão" das mulheres

Uma lei que proíbe o uso do véu islâmico em escolas primárias foi aprovada nesta semana por deputados da Áustria. A medida foi proposta pela coalizão governista de extrema-direita formada entre o Partido Popular Austríaco (ÖVP) e o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ).

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De acordo com o texto, “qualquer vestimenta de influência ideológica que cubra a cabeça, todo o cabelo ou grande parte dele” está proibida – vestimentas masculinas, como o gorro muçulmano ou a quipá judaica não se enquadram no texto. Apesar de não especificar qual é o vestuário em questão, o ÖVP e o FPÖ deixaram claro que o alvo da lei é o véu .

O porta-voz da educação do FPÖ, Wendelin Moelzer, afirmou que a lei "é um gesto contra o Islã político". Enquanto que o deputado da ÖVP Rudolf Taschner alegou que o véu era uma forma de "submissão" das mulheres.

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Enquanto ainda era projeto, a lei já enfrentava acusações de discriminação religiosa. A associação de muçulmanos austríacos IGGÖ chamou a lei de “vergonhosa e tática de distração”, argumentando que ela afeta um número insignificante de alunos.

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Apesar disso, o chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, ressaltou que é possível que sejam aceitos recursos à Corte Constitucional. Governos anteriores da Áustria já tinham proibido véus que cobrem totalmente o rosto em tribunais, escolas e "espaços públicos", inclusive o uso deles por policiais, juízes, magistrados e promotores.