Com acenos à direita e a setores atraídos pela fúria dos coletes amarelos , o presidente da França, Emmanuel Macron, participou de uma aguardada entrevista coletiva no Palácio do Eliseu nesta quinta-feira (25), na qual apresentou suas propostas para unir a França, depois de mais de cinco meses de protestos semanais.
Ao longo de duas horas e meia, sendo uma hora de exposição e o restante para responder perguntas, Macron , frequentemente acusado de ser um presidente da elite, anunciou medidas para agradar a classe média e setores pobres, como cortes de impostos, mudanças na elite do serviço público, a redução do número de parlamentares e a facilitação de referendos.
Muitas medidas, no entanto, careceram de detalhamento e clareza, e é duvidoso se algum de seus votos pode ser suficiente para convencer a população da verdade da promessa, feita no começo da exposição, de levar “transformações” à França e devolver o país à “ordem pública”.
O discurso, seguido por uma rara entrevista coletiva para 320 jornalistas, sendo um terço de estrangeiros, teve o propósito de apresentar os resultados do “grande debate nacional”, composto por debates e consultas públicas, convocado há três meses em resposta aos protestos dos coletes amarelos.
O anúncio estava previsto para a semana passada, mas foi adiado em razão do incêndio na Catedral de Notre Dame . Em dezembro, o presidente já anunciara um “pacote de benesses” para apaziguar os ânimos no país, incluindo o cancelamento da alta dos combustíveis que engatilhou as manifestações e incentivos calculados em 10 bilhões de euros.
Macron dividiu sua fala em quatro “orientações” — a democracia, o regime fiscal, o clima e o projeto nacional. O presidente, que falou não de um púlpito, mas sentado atrás de uma mesa, como costumava fazer Charles de Gaulle, disse que os anúncios tinham o objetivo de resgatar um “certo ar de ser francês”, voltando-se para “pontos cegos” do governo.
Recusas aos coletes
Ao abordar a democracia, Macron deixou claro que nem todos os pontos reivindicados na consulta nacional serão atendidos. O voto obrigatório, o reconhecimento do voto em branco e Referendos de Iniciativa Cidadã — este último, um mecanismo para permitir a cidadãos criarem leis evitando os Poderes Executivo e Legislativo e uma das principais pautas das ruas — não serão adotados por seu governo, disse o presidente.
No lugar disso, Macron anunciou que referendos de iniciativa compartilhada, que combinam a participação de parlamentares e de cidadãos, terão o seu mínimo de assinaturas reduzido de 4,5 milhões para 1 milhão. Além disso, Macron disse que 150 cidadãos serão escolhidos por meio de um sorteio, em junho, para formar um conselho de iniciativa cidadão.
Macron também disse que deseja reduzir os impostos “significativamente”, sobretudo sobre renda, para aliviar o peso sobre a classe média. O presidente também disse que irá suprimir isenções de certos “nichos fiscais”, sem especificar quais.
Segundo a OECD, a França tem a maior carga fiscal do mundo, equivalente a 54% do PIB, mas, mesmo assim, atualmente se esforça para equilibrar a sua balança fiscal. Os cortes devem corresponder, segundo o presidente, a 5 bilhões de euros. Para compensar as perdas, Macron falou que anunciará uma reforma da Previdência, sem especificar seus detalhes.
"Nós precisamos trabalhar mais", afirmou, em declaração em sintonia com o que diz desde a campanha. "A França trabalha muito menos do que os seus vizinhos. Precisamos ter uma conversa real sobre este assunto", acrescentou.
Macron defendeu o fim do imposto sobre grandes fortunas, medida que tomou no começo de seu mandato, em atitude que justificou como de estímulo à economia e que críticos acusam de ser um exemplo de sua predileção pelos ricos. O presidente afirmou, no entanto, que a reforma foi “pragmática” e que será avaliada no ano que vem — caso seja considerada ineficiente, “será ajustada”, afirmou.
Ao falar das mudanças climáticas, tema sensível aos coletes amarelos — seus primeiros protestos foram motivados por um aumento de um imposto sobre combustíveis fósseis —, o presidente disse ter o objetivo de “colocar o clima no coração de seu projeto nacional”.
Para “trabalhar sobre este tema, definir outras medidas de estímulo e contenção e propor financiamentos,” Macron afirmou que o governo criará um “conselho de defesa ecológica”, composto por 250 pessoas escolhidas por sorteio, que trabalharão para “conferir transferência à todas as ações”, tendo o ano de 2025 por horizonte.
O presidente falou que irá promover uma reforma na elite do serviço público, que, segundo ele “deixou de ser meritocrática”. Acrescentou também que a França atualmente prescinde da estabilidade vitalícia, e que irá aumentar o número de funcionários públicos em distritos, mas reduzir postos em Paris, em uma medida que definiu como de descentralização.
No total, afirmou, o número de funcionários públicos deve aumentar, mas sobretudo nas categorias inferiores. Os modos de seleção dos postos mais bem remunerados, por sua vez, serão alterados, prometeu, de modo a “acabar com os grandes corporativismos”.
Dois exemplos destes são, segundo o presidente, a magistratura e a Escola Nacional de Administração (ENA), centro de ensino superior onde estudou grande parte da elite política francesa, incluindo ele próprio. Construída por Charles de Gaulle em 1945, a instituição a princípio deveria acolher alunos de todos os estratos sociais, mas, com o passar dos anos, ficou marcada como símbolo da autorreprodução da elite francesa.
Durante a semana, diversos boatos afirmaram que ela seria extinta. Macron não a citou nominalmente em sua exposição, mas, na coletiva, disse ser necessário “suprimi-la, não por prazer, mas para fazer algo que funcione melhor”.
"Não se trata de estigmatizar a ENA, eu fiz essa escola e devo muito a ela", disse ele. "Sobre este assunto, eu não acredito nem um pouco em pequenos ajustes. Se você mantiver as mesmas estruturas, os hábitos são muito fortes, os hábitos estão lá", acrescentou.
Sobre as escolas e hospitais, o presidente afirmou que os salários dos professores serão aumentados, sem especificar quanto. Ele também disse que nenhum hospital ou escola será fechado sem a aprovação de prefeitos, e afirmou que o número de alunos por turma será limitado a 24 — uma promessa que já fizera antes e reiterou.
O presidente francês encerrou sua fala, antes da sessão de perguntas com os jornalistas, exaltando a “permanência do projeto francês”, com censuras à imigração e ao “islã político”. Os temas não foram centrais no debate público e foram entendidas como acenos à direita e a setores atraídos pelo populismo. Macron afirmou que a política migratória francesa deve ser “profundamente reformulada”, sem especificar como.
Segundo Macron , as fronteiras francesas têm fraquezas que devem ser corrigidas. O presidente também evocou uma lei de 1905 sobre a laicidade do Estado, que definiu como “um pilar”. Hoje, no entanto, “quando se fala em laicidade, não se discute verdadeiramente a laicidade”, afirmou, mas “o comunitarismo instalado em certos bairros da República”. A este respeito o presidente afirmou que será “irredutível” com aqueles que “em nome de uma religião, perseguem um projeto político do Islã que deseja se separar da República”.