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Justiça suspendeu sentença que condenava velejadores brasileiros a 10 anos de prisão por tráfico de drogas; futuro dos detidos na ilha ainda é incerto

Rodrigo Dantas fez publicação em suas redes sociais antes de ser detido em Cabo Verde
Arquivo pessoal/ Instagram @rdantas08
Rodrigo Dantas fez publicação em suas redes sociais antes de ser detido em Cabo Verde

A Justiça de Cabo Verde anulou, na última terça-feira (15), a sentença que condenava três brasileiros detidos no país a 10 anos de prisão por tráfico internacional de drogas . Os velejadores Daniel Felipe da Silva Guerra, Rodrigo Lima Dantas e Daniel Ribeiro Dantas estão há 16 meses detidos na ilha, após o trio ter sido flagrado com uma tonelada de cocaína escondida na embarcação em que eles viajavam.

Apesar disso, o advogado dos detidos, Paulo Oliveira, afirmou que a decisão não significa que os três e o capitão francês que viajava com eles, Olivier Thomas, podem deixar a Cadeia Central de São Vicente, em Cabo Verde , de imediato. O processo ainda precisa voltar às mãos do juiz de 1° grau, que analisará as provas que não puderam ser apresentadas pelos acusados.

No início de janeiro, o Tribunal de Barlavento suspendeu o julgamento dos brasileiros  após a defesa ter entrado com um recurso afirmando que a falta de testemunhas tornava o julgamento irregular. O pedido foi aceito e a desembargadora do caso anulou o julgamento por completo, afirmando que o direito da defesa não foi cumprido e novas provas deveriam ser analisadas.  

Segundo o advogado, enquanto a Justiça tenta chegar a uma decisão, os brasileiros continuam tendo os seus direitos violados. "Eles não estão presos cumprindo pena. Continuam aguardando [nova sentença], presos. É ainda mais lesivo aos direitos humanos deles", observou.

A defesa ainda tentou aproveitar um inquérito elaborado pela Polícia Federal brasileira que dizia que não havia como os velejadores  terem conhecimento do que estava escondido no barco. No entanto, um representante do Ministério Público da Comarca de São Vicente, em Cabo Verde, declarou nos autos de uma ação penal que a investigação brasileira seria uma “manobra” para que os velejadores fossem inocentados.

"É interessante ressaltar que não espero que alguém acredite na inocência dos meus clientes, porque isso é algo subjetivo. O ponto é que conseguimos provar, de forma objetiva, que o processo ocorreu em desacordo com a lei", explicou Oliveira.

Prisão em Cabo Verde

Familiares fazem campanha por liberdade de velejadores presos em Cabo Verde
Arquivo Pessoal/ Facebook
Familiares fazem campanha por liberdade de velejadores presos em Cabo Verde

Daniel Guerra, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram presos em agosto de 2017, em Cabo Verde, após 18 dias de travessia pelo Oceano Atlântico em um veleiro que escondia uma tonelada de  cocaína  no casco da embarcação.

De acordo com os familiares, o trio não sabia que o barco estava carregado de drogas e que foram vítimas de uma armação planejada por uma empresa holandesa, que contratou os brasileiros para transportar a embarcação de 72 pés de comprimento de Salvador (BA) até o porto de Açores, em Portugal.

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Os três presos (entre eles, dois baianos) foram condenados junto com o francês e estão presos em Mindelo, na ilha de São Vicente, segunda ilha mais populosa do  Cabo Verde . De acordo com o advogado, Daniel Guerra e o capitão Olivier Thomas deveriam ser soltos nesta terça-feira (22), quando o prazo máximo da prisão preventiva será atingido, porém, não há indícios de que isso possa acontecer.

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