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Decreto retira 2.766 pessoas de seus cargos e fecha diversas instituições; medida é possível por conta de Estado de Emergência no país desde 2016

Estado de Emergência após golpe permite que Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, governe por decretos
Reprodução/Twitter
Estado de Emergência após golpe permite que Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, governe por decretos

O governo turco ordenou a demissão de 2.766 funcionários públicos acusados de terem participação na tentativa de golpe realizada em julho do ano passado. Segundo informações da agência de notícias EFE , a decisão foi oficializada por meio de decretos publicados no Boletim Oficial do Estado. Com a medida, 637 militares , sendo 327 das Forças Aéreas, 155 do Exército e 155 da Marinha foram destituídos de seus cargos.

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Outros 360 empregados da Gendarmaria, corpo policial militarizado que integra as Forças Armadas da Turquia , foram demitidos. A medida também afetou o Ministério de Educação, onde 392 professores foram expulsos, a Direção de Assuntos Religiosos, com 341 pessoas destituídas, e o Ministério da Justiça, com 245 funcionários retirados de seus cargos. O decreto também determina a demissão 105 catedráticos e professores de diversas universidades.

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O texto ordena, ainda, o fechamento de 17 instituições – sobretudo associações estudantis, além de dois jornais locais e um centro de saúde cardíaca. A medida foi editada graças ao Estado de Emergência estabelecido no país após a tentativa frustrada de golpe ocorrida em 2016, que permite ao Poder Executivo governar por decretos que são debatidos no Parlamento somente 30 dias após a aprovação, sem possibilidade de recorrer à Justiça nesse intervalo.

Para justificar a medida, o governo turco afirmou que cada funcionário destituído foi considerado "membro de uma organização terrorista ou de uma estrutura, organismo ou grupo que mantém atividades contrárias à segurança do Estado, ou por manter vínculos ou laços com ela". Segundo o decreto, as pessoas não poderão voltar a atuar em nenhum cargo público ou em empresas de segurança privada.

A medida determina a anulação das licenças de armas ou de motorista, além do cancelamento do passaporte. Outro decreto publicado neste domingo ordena a diferenciação do uniforme dos presos de acordo com a acusação. Aqueles que estão sendo julgados por delitos contra a ordem constitucional usarão uniforme de cor amêndoa. Os demais usarão uniformes cinza.

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Desde a tentativa de golpe, decretos do governo da Turquia retiraram cerca de 120 mil funcionários de seus cargos, além de 20 mil professores que perderam sua licença. No País, cerca de 50 mil pessoas estão em prisão preventiva aguardando julgamento.

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