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Grupo de trabalho deve apresentar ao secretário-geral das Nações Unidas um relatório sobre o assunto em 2018; ONG denunciou casos de abuso

ONG afirma que as duas últimas décadas trouxeram relatórios impressionantes de assédio sexual cometido contra civis
Elza Fiúza/ Agência Brasil
ONG afirma que as duas últimas décadas trouxeram relatórios impressionantes de assédio sexual cometido contra civis

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai montar um grupo de trabalho para tratar de casos de abuso sexual dentro da organização. A decisão foi tomada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Segundo seu porta-voz, a recente " onda de relatos de assédio sexual no ambiente de trabalho de várias instituições mostra o quão sutil é essa forma de violência e de discriminação".

A força-tarefa será liderada pela subsecretária-geral de Gestão da ONU, Jan Beagle. O grupo de trabalho tem a missão de apresentar ao secretário-geral um relatório sobre o assunto na primavera de 2018. Alguns dos objetivos são rever políticas sobre tratamento e prevenção de casos de assédio sexual e checar a capacidade da organização de investigar as alegações, além de verificar que tipo de apoio e de proteção é dado às vítimas.

Guterres tem adotado uma política de tolerância zero para esse tipo de comportamento e quer garantir "máxima atenção e reforçar ações sobre o assunto dentro do sistema ONU". Em novembro, o secretário-geral já havia declarado que tratar os casos de assédio é uma preocupação crescente da comunidade internacional.

Em setembro, a Organização das Nações Unidas anunciou a criação de um cargo de defensor dos direitos das vítimas da ONU, que será ocupado pela advogada australiana Jane Connors.

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Funcionários da ONU contam com imunidade e, por isso, muitos deles estão envolvidos em crimes como abuso sexual e tráfico humano. Assim, Guterres defendeu a criação do novo cargo de defensor dos direitos das vítimas, que deverá protegê-las ao apoiar o recurso à Justiça, além de criar um conjunto de mecanismos e políticas que facilitem a apresentação das queixas.

Centenas de casos

A organização não governamental Code Blue revelou que existem centenas de casos de crimes sexuais cometidos por funcionários da ONU, integrantes das forças de paz, contra pessoas vulneráveis e em situação de risco em todo o mundo.

O artigo 105 da Carta das Nações Unidas garante que os representantes dos membros e funcionários da Organização “gozarão, igualmente, dos privilégios e imunidades necessárias ao exercício independente das suas funções”. Desse modo, por causa da tal imunidade garantida ao pessoal da organização, a ONU enfrenta sérios problemas de atrasos e negligência na investigação dos crimes ocorridos no âmbito do trabalho .

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 “Desde meninas adolescentes traficadas pelas forças de paz da ONU para os bordéis subterrâneos da ex-Iugoslávia, até os refugiados forçados a fazer sexo por alimentos, e mulheres e crianças violentamente estupradas no Haiti, Darfur e República Democrática do Congo, as duas últimas décadas trouxeram relatórios impressionantes de violência e assédio sexual cometida contra civis indefesos pelos soldados da paz enviados para protegê-los de mais danos”, aponta a ONG Code Blue.

* Com informações da Agência Brasil

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