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Estudo divulgado nesta quarta-feira (1º) traz um panorama das diversas violências sofridas por meninos e meninas entre 10 e 19 anos no mundo; o Brasil aparece entre um dos mais violentos, especialmente aos garotos

Unicef: para meninas, Síria é o que concentra a maior proporção de mortes resultantes de conflitos e violência coletiva
Sam Tarling/ Acnur/ ONU News
Unicef: para meninas, Síria é o que concentra a maior proporção de mortes resultantes de conflitos e violência coletiva

A violência mata uma criança ou um adolescente, entre 10 e 19 anos, a cada sete minutos no mundo. O número revela dados sobre as vítimas de homicídio, de alguma forma de conflito armado ou de violência coletiva. Somente em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil meninos e meninas nessa faixa etária – 24,5 mil dessas mortes aconteceram na região da América Latina e do Caribe. Os dados são do relatório  A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents (Um Rosto Familiar: A violência na vida de crianças e adolescentes, em tradução literal), lançado nesta quarta-feira (1º) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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O estudo do Unicef faz uma análise detalhada das mais diversas formas de violência que crianças e adolescentes sofrem em todo o mundo. Assim, aponta a violência disciplinar e violência doméstica na primeira infância; a violência na escola – incluindo bullying ; a violência sexual; e as mortes violentas de crianças e adolescentes.

"Os homicídios, muitas vezes, são só a última etapa em um ciclo de violência a que crianças e adolescentes estão expostos desde a primeira infância. O relatório nos diz que a maioria dos homicídios contra adolescentes não acontece em países que estão em conflito, como a Síria, mas nos países da América Latina e do Caribe; e o Brasil encontra-se entre aqueles com as taxas mais altas de homicídios de adolescentes do mundo", explica Florence Bauer, representante do órgão da Nações Unidas no Brasil.

"Precisamos juntar todos os nossos esforços para interromper a violência, começando pelo castigo corporal na primeira infância. A proibição do castigo corporal no Brasil, em 2014, foi um passo importante para isso. Entretanto, para a efetiva implementação desse tipo de legislação, é necessária uma mudança cultural e é preciso ter a consciência de que a violência atinge todas as classes sociais", diz Florence.

O Brasil é citado como um dos 59 países que têm uma legislação que proíbe o castigo físico. Segundo o relatório, apenas 9% das crianças com menos de cinco anos em todo o mundo vivem nesses países, o que deixa outras 607 milhões sem uma proteção legal contra esse tipo de violência.

Todas as crianças e todos os adolescentes têm o direito de serem protegidos contra qualquer tipo de violência, seja aquela que acontece no ambiente familiar, na comunidade, em consequência de conflitos armados ou de violência urbana. Todas as formas de violência vivenciadas por meninas e meninos, independentemente da natureza ou gravidade do ato, são prejudiciais. Além da dor e do sofrimento que causa, a violência mina o senso de autoestima das crianças e dos adolescentes. Muitos estudos demostram uma alta probabilidade de que meninas e meninos vítimas de violência ou expostas a ela utilizem violência para solucionar disputas e conflitos quando forem adultos.

Mortes violentas 

De acordo com o estudo, a América Latina e o Caribe concentram cerca da metade de homicídios de crianças e adolescentes em todo o mundo. Em 2015, dos 51,3 mil homicídios de meninas e meninos de 10 a 19 anos – não relacionados a conflitos armados –, 24,5 mil aconteceram nessa região. Esses números se mostram desproporcionais considerando que tal conjunto de países abriga pouco menos de 10% da população nessa faixa etária.

Com relação às taxas de homicídios de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos, a região da América Latina e do Caribe teve 22,1 homicídios para cada grupo de 100 mil adolescentes – proporção quatro vezes maior do que a média global. A região mais segura do mundo para um adolescente é a Europa Ocidental com 0,4 morte para cada 100 mil.

Segundo os dados, a Venezuela tem a maior proporção de homicídios nessa faixa etária, com uma taxa de 96,7 mortes para cada 100 mil, seguida pela Colômbia (70,7), por El Salvador (65,5), por Honduras (64,9) e pelo Brasil (59).

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Para as meninas da mesma faixa etária, Honduras possui a maior taxa (31,14 para cada 100 mil), seguida de El Salvador (10,9), Guatemala (10,1), Colômbia (8,4) e Jamaica (7,6).

Conflitos armados 

O relatório também faz uma análise sobre mortes de adolescentes em decorrência de violência coletiva ou conflitos armados. Em 2015, houve cerca de 31 mil mortes de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos nesse tipo de contexto de violência. Enquanto 6% das crianças e adolescentes nessa faixa etária vivem no Oriente Médio e Norte da África, as duas regiões concentram 70% das mortes. 

Os países que têm as maiores taxas de mortes de meninos por violência coletiva são a Síria (327,4 para cada 100 mil pessoas da mesma faixa etária), Iraque (122,6), Afeganistão (49,4), Sudão do Sul (29) e República Centro-Africana (18,9).

Para as meninas, Síria (224,1), Iraque (84), Afeganistão (34,2) Sudão do Sul (15,9) e Somália (10,1) são os países que concentram a maior proporção de mortes resultantes de conflitos e violência coletiva.

Violência nas escolas

O estudo afirma ainda que, uma vez dentro da escola, amizades e interações que a criança faz com colegas assumem um papel cada vez mais importante em suas vidas. Esses relacionamentos têm o potencial de contribuir para o bem-estar e capacidade de socialização, mas também estão associados à exposição a novas formas de vitimização.

No mundo, cerca de 130 milhões (mais de um em cada três) estudantes entre 13 e 15 anos sofrem bullying regularmente
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No mundo, cerca de 130 milhões (mais de um em cada três) estudantes entre 13 e 15 anos sofrem bullying regularmente

A metade da população de crianças em idade escolar – 732 milhões – vive em países onde o castigo corporal na escola não está totalmente proibido. Além disso, em todo o mundo, cerca de 130 milhões (mais de um em cada três) estudantes entre 13 e 15 anos sofrem bullying regularmente. No Brasil, 43% de meninos e meninas do 6º ano (11 e 12 anos) disseram que sofreram bullying nos últimos meses. De acordo com o relatório, eles foram roubados, insultados, ameaçados, agredidos fisicamente ou maltratados.

Os ataques armados às escolas estão incluídos como uma das seis violações graves condenadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas . Em 2016, foram registrados aproximadamente 500 ataques ou ameaças de violência contra escolas em 18 países. Nos últimos 25 anos, 59 tiroteios, que deixaram pelo menos uma pessoa morta, foram registrados em 14 países. A maioria desses incidentes, 43 deles, aconteceram nos Estados Unidos.

Violência sexual

A violência sexual contra crianças ocorre em países de todos os níveis de desenvolvimento e renda e pode afetar crianças de todas as idades e em diferentes contextos. Ambos, os meninos e as meninas, podem ser alvo de violência sexual, mas as meninas, geralmente, estão em maior risco.

Os dados do estudo mostram que em todo o mundo, cerca de 15 milhões de adolescentes meninas, de 15 a 19 anos, foram vítimas de relações sexuais ou outros atos sexuais forçados; 9 milhões delas foram vítimas no último ano.

Dados de 28 países indicam que 90% das adolescentes vítimas disseram que o autor da primeira violação era alguém próximo ou conhecido. E apenas 1% das que sofreram violência sexual disseram que buscaram ajuda profissional.

Recomendações

De acordo com o relatório, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece a erradicação da violência contra crianças e adolescentes como componente-chave do desenvolvimento sustentável. Os principais fatores que contribuem para que essa violência aconteça incluem desigualdades econômicas e sociais agudas, normas sociais e culturais que toleram a violência, falta de políticas e legislação adequadas, serviços insuficientes para as vítimas e investimentos limitados para prevenir e responder à violência.

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Para superar esse quadro, o estudo recomenda que os governos tomem medidas urgentes, como fortalecer os marcos legais e políticos, melhorar os serviços de atenção às vítimas e estabelecer planos nacionais para reduzir a violência contra as crianças e os adolescentes.

“Também é preciso mudar os padrões que perpetuam a violência e reduzir comportamentos violentos, isso inclui desenvolver a capacidade de pais e cuidadores para resolver conflitos familiares sem o uso de violência, e promover a não violência entre crianças e adolescentes”, diz o Unicef. O fundo também ressalta a importância de se limitar o acesso a armas de fogo e outras armas.

* Com informações da Agência Brasil