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Senado espanhol aprovou aplicação de artigo que suspende a autonomia da Catalunha e destitui líder regional momentos após o parlamento catalão anunciar independência da região; governo central discute termos ainda hoje


Ministros discutem ainda hoje efetivação de intervenção do governo central da Espanha na Catalunha
Casa de S.M. el Rey - 12.10.17
Ministros discutem ainda hoje efetivação de intervenção do governo central da Espanha na Catalunha

Momentos após o parlamento catalão declarar a independência da região , o Senado da Espanha decidiu aplicar o artigo 155 da Constituição espanhola para suspender a autonomia da Catalunha e destituir o líder regional, Carles Puigdemont. O dispositivo interfere ainda no governo da região autônoma. A decisão foi aprovada por 214 votos a 47 por volta das 16h no horário local (12h horário de Brasília).

Está marcada para as 19h de hoje (15h no horário de Brasília) uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que vai efetivar a intervenção do governo central da Espanha  na Catalunha.

De acordo com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, é "inevitável" a imediata aplicação do dispositivo pois a situação é excepcional e o objetivo é "proteger a Catalunha".

Após a divulgação da declaração unilateral de independência por parte dos separatistas, Rajoy pediu tranquilidade aos cidadãos espanhóis e afirmou que a situação "voltará à legalidade".

Tribunal Constitucional deve anular decisão catalã

O governo central da Espanha deve recorrer ao Tribunal Constitucional –a Suprema Corte espanhola– contra a declaração de independência aprovada em votação secreta nesta sexta-feira pelo parlamento da Catalunha. Foram 70 votos a favor, dez contra e dois em branco. A oposição havia se retirado do plenário minutos antes e se absteve de votar.

Segundo o jornal  La Vanguardia , o Tribunal Constitucional já se preparava para declarar a nulidade dos atos e votações do Parlamento catalão.

A resolução catalã aprovada nesta manhã declara a constituição da República Catalã como "Estado independente e soberano de direito democrático e social". O rompimento unilateral já era esperado após o presidente da região,  Carles Puigdemont,  desistir da ideia de convocar novas eleições para tentar amenizar a crise com o governo central de Madri. A decisão de Puigdemont foi anunciada após um grande protesto pró-separatista realizado em Barcelona.

A decisão foi comemorada por milhares de pessoas que aguardavam a votação do lado de fora do Parlamento local entoando o hino "Els Segadors".

Histórico da nova crise entre Madri e Catalunha

A crise com os defensores da independência regional se agravou com a realização de um referendo separatista no dia 1º de outubro. De acordo com o governo catalão, a separação saiu vencedora no referendo com o apoio de mais de 90% dos votantes.

No entanto, todas as instâncias judiciais de Madri consideraram a votação ilegal e informaram que o referendo não tem nenhum efeito. Desde então, a queda de braço entre os líderes de ambos os lados se intensificou com situações que foram desde trocas públicas de ameaças até a prisão de diversas pessoas que ajudaram a organizar o referendo. 

Ainda no início deste mês, o  próprio Puigdemont chegou a declarar a independência , afirmando que a Catalunha havia conquistado o direito de ser um Estado soberano com o resultado do plebiscito, mas, no mesmo discurso, voltou atrás e suspendeu a declaração, pedindo diálogo e abrindo espaço para negociações. O pronunciamento ambíguo do líder catalão confundiu todo o mundo.

*Com informações da Agência Brasil

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