Mais de 2 mil mulheres denunciaram que passaram por esterilizações femininas sem consentimento  no Peru
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Mais de 2 mil mulheres denunciaram que passaram por esterilizações femininas sem consentimento no Peru

O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori , que está preso por mortes e sequestros ocorridos durante o seu governo, foi acusado, nesta terça-feira (3), por um grupo de coletivos sociais e organizações não-governamentais (ONGs), por crimes contra a humanidade por causa de esterilizações femininas forçadas.

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A acusação foi direcionada à Promotoria do Peru, que vai analisar o relatório apresentado pelas ONGs. De acordo com a denúncia, Fujimori foi responsável pelas esterilizações femininas forçadas de cerca de 236 mil mulheres durante o seu governo.

O relatório entregue pelo Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (Demus) ao promotor Luis Landa afirma que 211 mil mulheres receberam informações incompletas sobre o processo e as consequências da ligadura de trompas. Além disso, mais 25 mil passaram pelo procedimento sem saber que ele era irreversível.

Tais estimativas têm como base o estudo Política de esterilizações com informações incompletas: Peru 1995-2000 , do economista Silvio Rendon, da Universidade de Nova York, e as investigações de Camila Gianella, do Instituto CHR Michelsen da Noruega.

O Demus afirma que o relatório contém provas que não tinham sido consideradas até então pelos promotores para mostrar o caráter irregular ou forçado das esterilizações, como por exemplo o considerável número de procedimentos cirúrgicos feitos em mulheres menores de 25 anos, analfabetas e indígenas.

Ainda de acordo com os dados do relatório, 11% dessas mulheres que foram esterilizadas entre 1995 e 2000 tinha menos de 25 anos, idade na qual a ligadura de trompas não é recomendada como método contraceptivo.  Entre as indígenas, o percentual das mulheres jovens sobe para 15,6%.

Descriminalização

A responsabilidade de Fujimori incide sobre a aprovação da Lei Nacional de População de 1996, que descriminalizou as ligaduras de trompas e as vasectomias como método contraceptivo, o que permitiu que só no ano seguinte fossem realizadas no país 100 mil esterilizações.

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A diretora do Demus, María Ysabel Cedano, fez críticas a Landa. Segundo ela, já se passaram nove meses desde que as denúncias foram feitas e não houve um pronunciamento do promotor.

"Existem evidências suficientes para que o Ministério Público o denuncie, e o Poder Judicial examine e julgue", disse ela durante entrevista coletiva, acompanhada por um grupo de mulheres que se declaram vítimas de esterilizações forçadas.

Esses procedimentos ocorreram dentro da execução do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Planejamento Familiar 1990-2000.

A Defensoria do Povo constatou que foram feitas 272.028 operações de ligadura de trompas e 22.004 vasectomias entre 1996 e 2001, quase todas em pessoas de classes baixas e de regiões rurais. Não se sabe quantas foram feitas de modo irregular.

Do total, mais de 2 mil mulheres denunciaram que foram esterilizadas sem consentimento ou sem ser devidamente informadas sobre o procedimento.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou que o número de mulheres afetadas pelas esterilizações femininas é muito alto e que pelo menos uma delas morreu em consequência dessas práticas.

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* Com informações da Agência Brasil.

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