Diante de um cenário de violentos confrontos entre as forças de segurança do governo e a oposição , as urnas para a votação da Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela foram abertas neste domingo (30), às 6h (7h no horário de Brasília) e deverá ir até às 18h (19h em Brasília).
Convocada pelo presidente da Venezuela
, Nicolás Maduro, a eleição pretende decidir quais serão os 545 membros que deverão assumir o poder em 2 de agosto e terão um prazo indeterminado para elaborar uma nova Constituição do país.
Nesta manhã, Maduro foi o primeiro a votar no Oeste de Caracas. “Eu fui o primeiro eleitor do país. Peço a Deus todas as bênçãos para que as pessoas possam exercer livremente o seu direito democrático ao voto”, declarou Maduro, que vestia uma camisa vermelha.
A chegada do presidente ao centro de votação foi transmitida ao vivo pela emissora estatal VTV, com o slogan primeiro voto pela paz. "Quis ser o primeiro voto pela paz, pela soberania e pela independência da Venezuela. Hoje é um dia histórico", disse ele após votar, acompanhado de alguns observadores internacionais que foram convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O segundo voto foi dado pela primeira-dama, Cilia Flores, também candidata à Assembleia Constituinte.
A eleição poderá ter mais tempo de duração, caso haja fila nos centros de votação. Nesse caso, será possível esperar até que todos terminem de votar para encerrar o processo. Foram habilitados 14,5 mil centros em todo o país, com mais de 24 mil mesas de votação.
Convocação
Mesmo em clima de tensão, o presidente convocou os 19,5 milhões de eleitores venezuelanos desde o dia 1º de maio, em resposta à onda de protestos que começou em abril. Em quatro meses, 109 pessoas já foram mortas, o que seria, em média, uma por dia. O número já ultrapassa os 43 mortos das violentas manifestações de 2014.
A invocação do população está sendo baseada no artigo 347 da Constituição, que garante ao provo “convocar uma Assembleia Nacional Constituinte , a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição”.
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De acordo com as declarações de Maduro, as eleições servirão “para alcançar a paz e a Justiça, transformando o Estado e mudando tudo o que tem que mudar; para estabelecer a segurança jurídica e social para as pessoas; e para melhorar e ampliar a pioneira Constituição de 1999”.
Porém, ao convocar a Assembleia, o presidente não consultou a população comum referendo, como havia feito Hugo Chávez em 1999, ao redigir a atual Constituição do país.
Oposição
Para a oposição, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a invocação e as regras para a escolha dos candidatos não passa de uma “fraude” e, em protesto, não apresentou candidatos à Assembleia. Apoiadora dos protestos no país, em 16 de julho, a MUD realizou um plebiscito não oficial, que foi ignorado pelo Poder Eleitoral da Venezuela.
Neste domingo, a oposição prometeu que continuará fazendo manifestações contra a convocação do presidente, o que poderá intensificar os conflitos entre o governo e a população.
Rejeitada por 72% dos venezuelanos, a Assembleia também não será reconhecida pelos Estados Unidos, Colômbia, Panamá e vários outros países da América Latina e Europa.
A comunidade internacional tem manifestado a sua preocupação com o risco de uma guerra civil, em uma nação que é dona de uma das maiores reservas de petróleo do planeta. Países vizinhos, como Brasil e Colômbia, têm acolhido milhares de refugiados da crise econômica, social e política que assola a Venezuela. Os três Poderes venezuelanos estão em conflito, o que dificulta a adoção de medidas para combater a inflação anual de mais de 700%, a recessão, o desabastecimento e a violência.
*Com informações da Agência Brasil
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