O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, proibiu qualquer tipo de manifestação popular – "reuniões e manifestações públicas, concentrações de pessoas e qualquer outro ato similar que possa perturbar ou afetar o normal desenvolvimento do processo eleitoral" – entre esta sexta-feira (28) e a próxima terça-feira (1º), em meio à eleição constituinte marcada para acontecer no próximo domingo (30).
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Ainda de acordo com Nicolás Maduro
, quem desobedecer tal proibição, atrapalhando a votação de uma nova Assembleia Constituinte poderá ser penalizado entre cinco e dez anos de cadeia. De acordo com o ministro do Interior Néstor Reverol, estarão vetados “qualquer ação ou protesto” e que a eleição será garantida pelas Forças Armadas, por 140 mil policiais e pela Proteção Civil.
A oposição do governo rechaça a decisão. A Mesa da Unidade Democrática (MUD), que é a principal força contrária ao chavismo, afirmou que haverá uma manifestação nesta sexta-feira, apesar da proibição do governo. “O povo segue nas ruas! Em 26 de julho, rechaçaremos a fraude constituinte com a tomada da Venezuela em um ‘trancazo nacional’”, afirma a coalizão em mensagem no Twitter.
ONU pede liberdade de manifestação
O Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU) pediu às autoridades venezuelanas que respeitem o direito dos cidadãos do país à liberdade de expressão, assembleia e manifestação pacífica. "Estamos muito preocupados pela proibição dos direitos básicos de expressão e manifestação, especialmente no contexto do processo eleitoral de domingo", afirmou em coletiva de imprensa a porta-voz do escritório, Liz Throssell.
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Throssell destacou, ainda, que a Venezuela deve respeitar a lei internacional de direitos humanos e, por isso, reiterou preocupação da ONU pelo fato de todas as manifestações terem sido proibidas durante os cinco dias, já que isso pode ser um risco de haver ainda mais violência no país.
Além disso, ela fez um apelo para que a oposição se manifeste de maneira pacífica.
A respeito do processo da nova Constituinte, Throssell disse que o escritório das Nações Unidas não se posicionaria e que se limitava a denunciar o tumultuoso "contexto" em que estas eleições são realizadas. Contudo, a porta-voz defende que "uma modificação constitucional só pode ser realizada com um amplo consenso e a participação de todos os setores da sociedade."
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Caos na Venezuela
O país vive uma onda de violência grave, com mais de cem pessoas mortas desde março deste ano, quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anulou as prerrogativas da Assembleia Nacional. Beirando a guerra civil, Nicolás Maduro decidiu convocar uma Constituinte que reescreva a Carta Magna da Venezuela, o que é apontado como uma tentativa do presidente em reunir mais poder em suas mãos, uma vez que o Parlamento, até então, era controlado pela oposição antichavista.