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Segundo o governo, foram recebidas 123 mil solicitações em 2016; excesso de demanda tem provocado lentidão no atendimento aos imigrantes

Maior parte dos pedidos de asilo feito ao governo da Itália foi apresentada por imigrantes vindos da Nigéria
© Italian Navy/Masimo Sestini/Acnur
Maior parte dos pedidos de asilo feito ao governo da Itália foi apresentada por imigrantes vindos da Nigéria

O presidente da Comissão Nacional para o Direito de Asilo da Itália, Angelo Trovato, afirmou nesta terça-feira que o país registrou em 2016 um recorde no pedido de asilos ou refúgios de imigrantes, com 123 mil solicitações. O número é 41% maior do que o registrado em 2015 e segue apresentando alta desde 2013. Em 2013 foram 26 mil pedidos, que aumentaram para 64 mil e 83 mil em 2014 e 2015, respectivamente.

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Segundo o governo da Itália, do total de pedidos, 105 mil foram apresentadas por homens e 11.656 por menores de idade desacompanhados. Os nigerianos são os que mais pedem refúgio no país, representando 105 mil registros.

Trovato explica que o alto fluxo de pedidos está fazendo com que o sistema tenha dificuldades para normalizar a situação. Isso porque as 28 seções de Comissão Territorial para Asilo estão enfrentando um "aumento de problemas, sobretudo onde é necessária a presença de homens da força policial". "Com isso, em vez de fazer de quatro a cinco audiências por dia, esse número caiu para três. Em 2017, já registramos uma redução de 10% nos pedidos examinados e isso é preocupante", acrescentou.

Vistos concedidos

O presidente da comissão informou ainda que o status de refugiado foi concedido para 5% dos pedidos analisados, sendo que para 14% foi concedido o benefício da proteção subsidiária – um "nível" abaixo do status de refugiado e que permite a obtenção da autorização de residência no país durante três anos e o direito de reunir a família que esteja no exterior.

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Dentre os que tiveram os pedidos aprovados, 21% receberam o direito ao asilo humanitário. Por outro lado, 56% das solicitações foram negadas. Ainda de acordo com o presidente da comissão, o tempo médio de exame entre 2014 e 2016 foi de 257 dias, em um número que mostra uma aceleração do processo.

Ele salienta que em 2014 eram necessários 347 dias para a análise. Em 2015, o período caiu para 261 dias, enquanto no ano passado cada solicitação demorava 163 dias para receber uma resposta.

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 “Somos o segundo país europeu, atrás da Alemanha, em número de pedidos examinados", concluiu Trovato. Em 2016, a Itália voltou a ser o país europeu que mais recebeu imigrantes pela rota do Mar Mediterrâneo, tendo registrado a entrada de 181 mil pessoas.


* Com informações da Ansa