Os refugiados da Síria, bem como imigrantes do Iêmen, Irâ, Iraque, Líbia, Somália e Sudão – países com população predominantemente muçulmana – estão proibidos de entrar em território americano por tempo indeterminado. A medida foi anunciada após o presidente Donald Trump assinar duas ordens executivas durante sua primeira visita ao Pentágono , sede do Departamento de Defesa, nesta sexta-feira (27). As fronteiras do país também ficarão fechadas por 120 dias para outros refugiados.
Apenas os imigrantes cristãos estão fora da proibição. Caso eles se declarem perseguidos em nações muçulmanas, terão visto aprovado para entrar nos Estados Unidos . O presidente americano disse que os cristãos na Síria eram "terrivelmente tratados" e ressaltou que, em administrações anteriores, a regra era a seguinte: "Se você fosse um muçulmano você poderia entrar, mas se você fosse um cristão, era quase impossível".
"Não esquecemos as lições do 11 de setembro", afirmou também Trump durante a assinatura das ordens, relembrando o atentado terrorista que deixou mais de três mil mortos nos Estados Unidos.
Ordens executivas
Desde que tomou posse, em 20 de janeiro, o presidente Trump vem colocando em prática suas promessas de campanha por meio de um instrumento jurídico chamado ordem executiva, o que tem gerado controvérsias.
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Para alguns críticos e parlamentares do Partido Democrata, os atos de Donald Trump podem se tornar inócuos se o mandatário estiver trabalhando na suposição de que suas ordens executivas constituem inovações legais. Os críticos lembram que as ordens executivas assinadas pelo presidente dos Estados Unidos não passam de uma declaração sobre como os órgãos do governo devem gastar seus recursos.
Portanto, quando assina uma ordem executiva, o presidente Donald Trump não cria uma lei nem se apropria de dinheiro novo do Tesouro dos Estados Unidos. Para fazer isso, ele precisa da aprovação do Congresso norte-americano. O presidente dos Estados Unidos, por meio da ordem executiva, apenas instrui os órgãos do governo sobre como trabalhar. Mesmo recebendo essa ordem executiva, os órgãos de governo precisam atuar de acordo com os parâmetros determinados pelo Congresso e pela Constituição norte-americana.
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Entenda
A ordem executiva assinada por Donald Trump para a construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México, por exemplo, basicamente estabelece os princípios de acordo com os quais a obra deve ser erguida. Cabe ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, entretanto, usar o dinheiro já existente ou esperar novas autorizações do Congresso para construir o muro.
*Com informações da Agência Brasil