Quase 200 países adotaram, durante uma cúpula das Nações Unidas nesta manhã desta segunda-feira (19), um acordo global histórico para proteger a natureza e direcionar bilhões de dólares para a conservação da biodiversidade mundial.
A decisão foi tomada na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade ( COP15 ) em Montreal , pelos países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU , após duas semanas intensas de negociações.
O histórico Acordo Kunming-Montreal, proposto pela China, tem 23 metas para frear a destruição ambiental e a perda de biodiversidade que ameaça os ecossistemas e as espécies do planeta.
O principal objetivo do plano é o de proteger 30% das águas e continentes do planeta até 2030 e desbloquear US$ 30 bilhões de ajuda anual para a conservação nos países em desenvolvimento.
O plano também garantias voltadas aos povos indígenas, guardiões de 80% da biodiversidade que existe na Terra. Segundo o texto, a proposta é de restaurar 30% das terras degradadas e reduzir pela metade os riscos ligados aos pesticidas.
Financiamento para preservação da biodiversidade
O tópico dos subsídios para a preservação da natureza era um dos mais discutidos na cúpula. Sob a liderança do Brasil, os países menos desenvolvidos pediam aos países do norte US$ 100 bilhões por ano - ou seja, ao menos dez vezes a ajuda internacional atual para a biodiversidade.
Além da ajuda financeira, Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo - os países que abrigam as três maiores florestas tropicais do mundo e a maior diversidade de espécies - também pressionavam para a criação de um fundo mundial para a biodiversidade, como o obtido em novembro, para ajudar a enfrentar os prejuízos causados pelas catástrofes climáticas.
Para resolver a questão financeira entre o norte e o sul, o acordo propõe que os países desenvolvidos forneçam "ao menos US$ 20 bilhões" de ajuda internacional anual para a biodiversidade até 2025 e "ao menos 30 bilhões até 2030" para os países subdesenvolvidos.
Quanto ao fundo mundial pedido pelas nações mais biodiversas, a China propôs, como compromisso, estabelecer, a partir de 2023, uma área dedicada à biodiversidade dentro do atual Fundo Mundial pelo Meio Ambiente (FEM), cujo funcionamento atual é considerado ineficaz pelos países subdesenvolvidos.
Objeção de nações africanas
Como China, Brasil, Indonésia, Índia e México são os maiores receptores de financiamento do GEF, alguns representantes de países do continente africano pediram mais dinheiro para a conservação como parte do acordo final.
O negociador da República Democrática do Congo (RDC) tentou bloquear o acordo final apresentado pela China, dizendo ao plenário que não poderia apoiar o acordo na sua forma atual porque não criava o novo fundo para a biodiversidade.
No entanto, momentos depois, o ministro do Meio Ambiente da China e presidente da Cop15, Huang Runqiu, sinalizou que o acordo estava finalizado e adotado.
Representantes de Camarões, Uganda e República Democrática do Congo se mostraram insatisfeitos com a adoção do Acordo Kunming-Montreal. A RDC disse que se opôs formalmente ao acordo, mas um delegado da ONU negou a informação. O negociador de Camarões chamou o pacto de “uma fraude”, enquanto o representante da Uganda disse que houve um “golpe de Estado” na COP15.
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