A Justiça de São Paulo derrubou nesta terça-feira (24) a liminar que impedia o aumento das velocidades nas marginais Pinheiros e Tiete. Deste modo, o prefeito João Doria vai poder cumprir uma de suas maiores promessas durante a campanha eleitoral.
A partir desta quarta-feira (25), no aniversário de São Paulo, as velocidades nas marginais Tietê e Pinheiros passarão para 90 km nas expressas, 70 km nas centrais e 60 km nas locais. A suspensão havia sido anunciada no último dia 20, após pedido da Associação dos Ciclistas Urbanos , mas a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva acredita que a redução no número de mortes não pode ser atribuída apenas à redução de velocidade.
"Considerando as características do Município de São Paulo, notadamente seu gigantismo, e dos notórios problemas quanto à mobilidade urbana, o aumento ou diminuição de velocidade nas vias marginais Pinheiros e Tietê não se refere à medida que diga respeito somente à segurança no trânsito, devendo ser também tratada como providência que reflete na qualidade de vida dos usuários", afirmou a desembargadora da 13ª Câmara de Direito Público, em sua decisão.
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Para a desembargadora, a prefeitura quer garantir a segurança aliada à fluidez no trânsito com esta medida. Além disso, o programa “Marginal Segura”, como é chamado, preveria também a “implantação de ações educativas, melhoria na sinalização, fiscalização eficiente e adoção de medidas assecuratórias de pronto atendimento aos usuários”.
Flora acredita que, como o programa não contempla apenas o aumento das velocidades, não é possível reconhecer retrocesso social com sua implantação. “Ademais, é cediço que a segurança no trânsito não deriva exclusivamente da velocidade imposta para circulação de veículos em vias marginais, mas também e, essencialmente, da educação de seus usuários, bem como da fiscalização exercida pelo Poder Público quanto à observância das normas de trânsito pelos condutores e ainda de outras medidas que sejam necessárias para tanto.”
Número de mortes
Dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) apontam que, em São Paulo, o número de mortes nas vias marginais Tietê e Pinheiros caiu 32,8% em um ano, passando de 73 óbitos em 2014 para 49 em 2015.
De acordo com o órgão, a diminuição mais significativa ocorre desde julho de 2015, quando a prefeitura implantou a redução da velocidade máxima nas marginais. Nas vias expressas, a velocidade passou de 90 km/h para 70 km/h e nas locais, de 70 km/h para 50 km/h.
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Entretanto a desembargadora que liberou o aumento das velocidades acredita que a redução está atrelada a fatores conjugados. Ela afirma que, após a velocidade cair, a gestão anterior, do ex-prefeito Fernando Haddad, também promoveu ampla divulgação da medida e debate quanto à segurança no trânsito.