O Ministério da Saúde declarou nesta quinta-feira (11) o fim de estado de emergência nacional para o zika vírus e sua associação com microcefalia e consequências neurológicas. A situação de emergência por conta da enfermidade, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti , havia sido decretada em novembro de 2015.
Segundo o governo federal, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, os casos de zika vírus não são mais incomuns ou inesperados.
“Já há conhecimento científico suficiente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro. “A própria mobilização do ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos continuam e vamos prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou.
A decisão ocorre 18 meses depois da decretação de emergência, segundo o Ministério da Saúde, em um momento de queda nos casos dezZika e microcefalia em todo o País. Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos da doença, uma redução de 95,3% em relação à 2016 , quando ocorreram 170.535 notificações.
Segundo a pasta, os casos notificados de microcefalia têm apresentado redução desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2% desde janeiro deste ano – no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado aumento de 135% nas notificações.
“Do ponto de vista prático, não tem nenhuma mudança na assistência, na vigilância ou no diagnóstico”, disse Loureiro, reforçando que a retirada da emergência não enfraquece as políticas públicas que foram implantadas no período.
Os critérios internacionais de avaliação de risco para decretar e manter o estado de emergência são: o impacto do evento sobre a saúde pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.
Para o governo, o conjunto de ações voltadas para a eliminação dos mosquito Aedes aegypti contribuiu para a diminuição dos casos. Além disso, há uma maior proteção pessoal da população, escassez de chuvas em determinadas regiões do país e a imunização natural que as pessoas adquirem ao ter alguma das doenças em anos anteriores.
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Boletim epidemiológico
O último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro a 15 de abril deste ano, aponta redução de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de zika; e 68,1% de chikungunya em relação ao mesmo período de 2016.
Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia ligados a outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 2.837 casos suspeitos em todo o País. No total, 3.651 casos foram notificados neste ano.
Desde o início das investigações sobre microcefalia associada ao zika vírus, em novembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros 5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Há ainda 1.784 casos excluídos do sistema por não atenderem as definições de caso vigentes.
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*Com informações e reportagem da Agência Brasil