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José Cruz/Agência Brasil
A partir de hoje, passageiros comuns do transporte público do Distrito Federal deverão ceder lugar aos beneficiados

O Distrito Federal (DF) tem nova lei que torna preferencial todos os assentos do transporte público de ônibus e do metrô para idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A regra passa a valer a partir desta quarta-feira (8).

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Segundo a lei determina, o passageiro comum – que não se enquadra em nenhuma das características de prioridade – deverá ceder o assento para a pessoa beneficiada pela medida, independente do local em que esteja no ônibus ou do metrô. Apesar disso, não haverá fiscalização ostensiva por parte do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DFTrans), uma vez que a medida é vista como “educativa e pedagógica”.

“Muito mais do que o caráter punitivo, a gente entende que a medida tem caráter educativo e pedagógico”, disse o diretor do DFTrans, Léo Carlos Cruz.

Porém, a legislação também obriga que haja informações em estações, paradas e transportes alertando a população para a nova regra. Desse modo, a assessoria do DFTrans afirma que vem trabalhando na divulgação da nova lei. “A informação sobre o início da vigência da Lei nº 5.984/2017 está sendo veiculada nos totens da rodoviária do Plano Piloto e nas TVs que estão dentro dos ônibus. Além disso, os ônibus estão com adesivos alertando os usuários sobre o início da vigência da medida”, aponta o departamento.

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O Metrô do DF irá informar seus usuários por meio de um sistema de som nas estações e nos trens. Também serão exibidas informações no sistema interno de televisão, de acordo com a assessoria do órgão, que ainda afirma que já foram confeccionados adesivos para serem afixados nos assentos dentro dos trens e nas estações ainda esta semana.

Usuários avaliam nova lei

À Agência Brasil, o funcionário público e usuário de ônibus Vinícius Andrade, de 38 anos, diz que concorda com a regra, mas critica o fato de o governo não oferecer transporte de qualidade para toda a população.

"A superlotação é um sério problema. Mas entendo que a medida é válida. Tem que conscientizar a população. Eu sempre cedo meu lugar para pessoas que precisam mais do que eu, mesmo antes de a lei entrar em vigor”, disse.

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"Tomara que mude e que a população se conscientize", torce Paula Cristina Corrêa, 38 anos. A usuária do transporte público tem motivos especiais para desejar a mudança nos hábitos das pessoas, uma vez que teve os membros comprometidos devido a uma paralisia infantil.  Moradora do Recanto das Emas, Paula demora 1h30 todos os dias para ir ao trabalho.

"Muitas vezes, venho em pé no ônibus porque algumas pessoas não cedem o lugar, até mesmo quando mostro minha carteira de PNE [Portadora de Necessidade Especial]”, relatou.

O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a adotar essa medida.

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