Os candidatos ao governo de São Paulo apresentaram seus planos de governo para disputar as eleições, como determina a legislação eleitoral. Na área da Educação, as propostas registradas na Justiça Eleitoral vão da alfabetização e do ensino técnico à valorização dos professores, gestão democrática, permanência estudantil, tecnologia, educação integral e mudanças no modelo de administração das escolas.
Os documentos também apresentam diferenças sobre a militarização das unidades, a participação da iniciativa privada na educação pública e o financiamento das universidades estaduais.
Confira abaixo o que cada candidato colocou como prioridade para a área.
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
O plano de Tarcísio de Freitas, candidato à reeleição, apresenta a Educação como o terceiro objetivo estratégico, com o eixo "Educação na Trilha Certa". O documento estabelece como propósito preparar os estudantes para os desafios do presente e do futuro, com educação de qualidade, acessível e inclusiva, além de aproximar escola, famílias e sociedade.
Entre as propostas estão:
- ampliação do programa Alfabetiza Juntos SP, com a meta de elevar a alfabetização na idade certa de 61% para 90%;
- reforço da aprendizagem em língua portuguesa e matemática, com tutoria, mentoria e acompanhamento dos estudantes;
- criação do Pacto pela Matemática;
- ampliação da educação financeira;
- uso de tecnologia e inteligência artificial na formação dos estudantes;
- continuidade e fortalecimento do Provão Paulista;
- expansão do ensino técnico, com a meta de elevar a participação de 45% para 60% dos alunos da rede estadual;
- criação do Observatório de Profissões do Futuro;
- ampliação do programa Bolsa Estágio do Ensino Médio (BEEM), com mais de 50 mil estudantes;
- expansão do Programa de Ensino Integral;
- ampliação das Escolas do Futuro;
- investimentos superiores a R$ 7,2 bilhões em melhorias na infraestrutura escolar;
- ampliação das Escolas Cívico-Militares;
- continuidade do programa Prontos pro Mundo;
- fortalecimento da integração entre educação, cultura, esporte e educação ambiental.
O plano também prevê apoio aos municípios para ampliar creches, pré-escolas e escolas, especialmente em regiões mais vulneráveis.
Fernando Haddad (PT)
Fernando Haddad organiza as propostas para a Educação em cinco eixos. O programa coloca a alfabetização, a formação profissional, as universidades públicas, a valorização dos professores e a gestão como prioridades.
No eixo "Ninguém para trás", o candidato propõe alfabetização na idade certa por meio de um pacto com os 645 municípios paulistas, com apoio técnico e financeiro, avaliação transparente, busca ativa, reforço da aprendizagem e medidas de combate à evasão escolar.
Em "Escola completa, com profissão", o plano prevê a expansão do ensino integral e a conexão entre o ensino médio e a formação profissional, com apoio às Etecs, Fatecs e ao Centro Paula Souza.
O terceiro eixo, "Universidade pública, patrimônio de São Paulo", defende o respeito à autonomia de USP, Unicamp e Unesp, além da estabilidade do financiamento, aproximação da pesquisa aos desafios do Estado, formação de professores e políticas de permanência estudantil.
Já o eixo "O professor no centro" propõe a revisão do modelo de plataformização do ensino, com o objetivo de devolver tempo aos docentes para as atividades pedagógicas. O plano também prevê valorização da carreira, formação continuada e melhoria das condições de trabalho.
Por fim, "Educação com liderança" propõe uma estrutura de governança com prioridades definidas, responsabilidades estabelecidas e metas públicas acompanhadas de forma permanente.
Carlos Machado (PCB)
Carlos Machado dedica um capítulo específico à Educação e outro ao ensino superior, ciência, tecnologia e inovação. O programa propõe uma reconstrução da rede estadual com maior participação da comunidade escolar e aumento dos investimentos públicos.
Entre as principais medidas estão:
- gestão democrática das escolas;
- eleição direta de diretores e dirigentes regionais;
- fortalecimento dos Conselhos de Escola;
- reincorporação à administração pública de serviços atualmente terceirizados;
- investimento adicional de R$ 5 bilhões por ano em infraestrutura escolar;
- aplicação de até R$ 20 bilhões no mandato para expansão e modernização da rede;
- limite máximo de 20 alunos por sala;
- novo Plano Estadual de Carreira e concursos públicos periódicos;
- recomposição salarial dos profissionais da educação;
- redução dos contratos temporários;
- equipes multidisciplinares para atender trabalhadores da educação;
- redução do papel das plataformas digitais obrigatórias;
- fortalecimento da liberdade de cátedra;
- ampliação da educação inclusiva e do Atendimento Educacional Especializado;
- expansão progressiva do ensino integral;
- integração da educação profissional ao plano de reindustrialização de São Paulo;
- fortalecimento de Etecs e Fatecs em áreas como semicondutores, inteligência artificial, robótica e biotecnologia;
- ampliação da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
No ensino superior, o programa prevê aumento do financiamento das universidades estaduais, eleição direta para reitores, políticas de permanência estudantil e integração das instituições ao projeto de reindustrialização.
Vera Lúcia (PSTU)
Vera Lúcia apresenta uma seção específica para a Educação pública. O programa propõe a revogação do projeto de militarização das escolas e das escolas cívico-militares, além do combate a medidas de controle ideológico.
A candidata também defende o fim da plataformização do ensino e a revogação da redução do investimento obrigatório em Educação, com o restabelecimento da aplicação mínima de 30% da receita de impostos na educação pública estadual.
Entre as medidas estão ainda contratação de professores por concurso, redução do número de alunos por sala, garantia do ensino noturno e da Educação de Jovens e Adultos, valorização dos profissionais, melhores salários e planos de carreira.
O plano prevê ampliação das políticas de permanência escolar, com transporte, alimentação, apoio pedagógico e psicossocial, além de contratação de profissionais para a educação especial.
Nas universidades estaduais, Vera Lúcia propõe aumento dos repasses, ampliação das bolsas de permanência, reestatização dos restaurantes universitários, voto direto para reitores e colegiados e contratação de trabalhadores terceirizados.
Vivian Mendes (UP)
Vivian Mendes apresenta a Educação como parte do eixo "Conhecimento para libertar o povo". O programa defende o fim da militarização e da privatização das escolas, incluindo as Parcerias Público-Privadas na área educacional.
A candidata propõe concursos públicos e recuperação salarial dos profissionais da educação, além do fortalecimento da educação básica pública.
O plano também prevê expansão do ensino técnico, com fortalecimento das Etecs e Fatecs, e ampliação do acesso às universidades públicas, com superação do modelo baseado exclusivamente no vestibular.
Outra proposta é democratizar a gestão da educação, com participação de professores, estudantes, trabalhadores das escolas e famílias. O programa defende eleições democráticas para direções escolares e reitorias das universidades estaduais.
Além disso, Vivian Mendes propõe ampliar vagas nas universidades públicas, fortalecer a assistência estudantil e integrar a educação às políticas de ciência, tecnologia, cultura e desenvolvimento econômico.
Izadora Dias (PCO)
Izadora Dias apresenta, no programa do PCO, o ponto "Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidade".
Entre as propostas estão o fim da chamada "ditadura nas escolas", com eleição direta para os postos de gestão, aumento das verbas destinadas à educação e exclusividade de recursos públicos para o ensino público.
O programa também defende a revogação das reformas educacionais classificadas pelo partido como medidas contra a educação, o fim dos vestibulares e o livre ingresso nas universidades.
Para os professores, a proposta estabelece piso salarial nacional de pelo menos R$ 8,5 mil e jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais.
O PCO também defende eleição de diretores e demais postos de direção nas escolas, além de governo tripartite, formado por estudantes, professores e funcionários, nas universidades. O programa prevê ainda a estatização do ensino pago e o fim da censura nas escolas.
Policial Edjane (Agir)
No pacote de propostas de governo disponibilizado pelo TSE para São Paulo, não havia documento de plano de governo disponível para Policial Edjane no momento da consulta. Por isso, não é possível atribuir à candidata propostas específicas para a área da Educação a partir da base utilizada nesta comparação.