O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um importante anúncio a respeito do "Pé-de-Meia" na última segunda-feira (22). Inicialmente voltado para os jovens beneficiários do "Bolsa Família" , o programa foi ampliado para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) . Abaixo, o Portal iG exibe quais são os impactos desta medida e explica a iniciativa.
O programa
O "Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro para jovens de 14 a 24 anos de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Antes da ampliação do programa, o governo já contabiliza 2,4 milhões de estudantes beneficiados. Com a ampliação, este número pode chegar a 3,6 milhões de jovens.
Quanto os beneficiados recebem?
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído — quantia que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Qual é o mínimo de frequência escolar?
Para receber a quantia, os alunos também precisam garantir o mínimo de 80% de frequência escolar. Além disso, é necessária a conclusão do ano letivo com aprovação e a participação em exames obrigatórios.
Precisa se cadastrar?
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o "Pé-de-Meia". Assim, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Dúvidas
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Impactos financeiros
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação. Assim, o investimento total será de cerca de 10,1 bilhões.
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