Nesta sexta-feira (8), se encerra o prazo para os secretários de Educação e reitores de institutos federais para o envio dos dados de alunos aptos a receberem a poupança do programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação no governo Lula .
É de responsabilidade da secretaria escolar enviar as informações ao MEC, os estudantes ou representante familiar não precisam se inscrever. Após o envio dos dados, o ministério vai cruzar as informações com bases da Receita Federal e do CadÚnico e decidir quais são os estudantes que poderão receber o benefício.
Os participantes do programa é destinado aos alunos de baixa renda que tenham entre 14 e 24 anos, com CPF e família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Usuários do Bolsa Família terão prioridade no programa.
O valor inicial da bolsa é de R$ 200, que será transferido para uma conta do estudante criada de forma automática na Caixa Econômica Federal. O pagamento da primeira parcela será depositada entre os dias 26 de março e 7 de abril. Cerca de 2,5 milhões de estudantes deverão ser beneficiados, segundo o governo.
Valores do "Pé-de-Meia"
Incentivo para matrícula escolar: R$ 200 por ano;
Incentivo de frequência escolar: R$ 1.800, divididos em 9 parcelas de R$ 200 (em 2024 serão somente 8 parcelas);
Incentivo para a conclusão do ano letivo: R$ 1.000; e
Incentivo para o Enem: R$ 200 (no 3° ano do Ensino Médio).