O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reestabelece o programa Brasil Alfabetizado, destinado à universalização da alfabetização a quem tem 15 anos ou mais. O projeto foi criado em 2003, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas estava parado desde 2016, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Ao reestabelecer o programa, no entanto, o governo federal acabou com um dos pontos originais: a Medalha Paulo Freire, que era concedida a personalidades e instituições que se destacaram nos esforços de erradicação do analfabetismo. Bolsonaro é um crítico frequente dos métodos do educador a quem a medalha homenageava .
O novo decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, não traz menção ao prêmio, como faziam três decretos anteriores que tratavam do programa.
Questionado pelo GLOBO , o MEC limitou-se a responder que quem se destacar nessa área receberá uma condecoração de outro prêmio, a Ordem Nacional do Mérito Educativo, também criada em 2003.
De acordo com a pasta, o Brasil Alfabetizado beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, mas estava parado desde 2016. O objetivo do novo decreto, segundo o MEC, é "conferir maior eficácia" ao programa.
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O texto determina que o governo federal deverá oferecer assistência técnica e financeira aos municípios que desejarem participar do programa — a adesão é voluntária. Serão priorizadas localidades com grandes índices de analfabetismo.
A assistência técnica vai incluir a disponibilização de materiais de orientação e de formação, materiais de apoio, e instrumentos de avaliação. Já assistência financeira, que poderá ser repassada em parcelas, vai custear: bolsa para os alfabetizadores; transporte para os alfabetizandos; alimentação escolar dos alfabetizandos; material escolar; e impressão de material pedagógico.
Quem aderir deverá apresentar um plano de alfabetização, contendo informações como quantas pessoas serão beneficiadas e estimativa de custos. A partir disso, o MEC vai selecionar quem vai receber assistência.
Pesquisa do IBGE mostrou que a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil foi de 6,6% em 2019. Isso significa 11 milhões de analfabetos. A maior taxa foi no Nordes: 13,9%. As menores no Sul e Sudeste: 3,3%. O analfabetismo é maior entre os homens do que entre as mulheres, e entre pretos e pardos do que entre os brancos.