Calendário de retorno às aulas no Rio pode ir parar na Justiça, diz especialista
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Calendário de retorno às aulas no Rio pode ir parar na Justiça, diz especialista

Após recomendação pela volta às  aulas 100% presencial, feita pelo Comitê Científico da prefeitura do Rio, a Secretaria municipal de Educação anuncia nesta quinta-feira um calendário de implementação das novas normas. Mesmo com o fim do esquema de rodízio, os alunos ainda poderão escolher entre voltar à sala de aula ou permanecer no ensino híbrido. As informações são do “RJTV”, da TV Globo.

A medida será autorizativa para todos os estabelecimentos de ensino na cidade, mas, na avaliação de Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Educação da OAB/Rio, a questão envolvendo o ensino médio e as universidades pode ser alvo de ações na Justiça por não ser de competência original da prefeitura:

"Uma decisão do Supremo Tribunal Federal entendeu que União, estados e municípios teriam competência para estabelecer regras de combate à Covid. Mas reabrir sem distanciamento não é uma decisão de combate à doença. Nesse sentido, vejo uma extrapolação ao deliberar isso para universidades e o ensino médio", avalia.

O uso de máscaras segue obrigatório, mas, como foi suspensa a determinação de distanciamento, a capacidade de estudantes nas turmas volta a ser a de antes da pandemia.

"Estamos montando o cronograma e o planejamento logístico para que nossas 1.543 escolas possam intensificar o ensino presencial nessa nova fase. Nós seguiremos o Comitê Científico nessa nova recomendação de fim do rodízio. Todos os alunos do Rio poderão ir para escola todos os dias", disse o secretário de Educação, Renan Ferreirinha.

A expectativa é que o retorno às aulas atinja 90% dos estudantes. Casos de evasão escolar devem ser apurados por busca ativa dos alunos, para devolvê-los à rotina de estudos.

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O fim do distanciamento é defendido pela prefeitura com a melhoria dos indicadores da Covid-19 e o avanço da vacinação, especialmente nos profissionais da educação e em alunos a partir de 12 anos. Instituições particulares ainda não se posicionaram sobre a futura autorização, mas muitas já se prepararam para receber as turmas completas.

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Para Frederico Venturini, vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil, a retomada presencial das aulas para as crianças mais novas é essencial, pois parte do aprendizado é fruto da interação com educadores e colegas em sala:

"Acreditamos que as crianças foram muito prejudicadas e, certamente, veremos esse impacto no futuro. Em nenhum outro país as escolas ficaram tanto tempo fechadas. Os profissionais da educação estão todos vacinados, e os pais das crianças já estão trabalhando".

Porém, na visão do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), a volta é precipitada:

"Nossas escolas não foram reformadas na pandemia. Há colégios em que as janelas não abrem. Por isso, não concordamos", disse Joselma Brito, coordenadora do Sepe na capital, ao “RJTV”.

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