O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública com pedido de tutela provisória
d
e urgência
para solicitar o retorno das aulas presenciais em universidades federais, centros tecnológicos, institutos e colégios federais situados no estado do Rio de Janeiro. O órgão usou como argumento a realização da Copa América no Brasil
, com presença de público na final, no Maracanã
, classificando o ato como incoerente e hipócrita. O LANCE!
teve acesso a íntegra do documento.
O documento pede o retorno das aulas presenciais até outubro, afirmando que o ensino remoto não se justifica mais.
- Objetivando que o Poder Judiciário determine, a título de tutela provisória de urgência, que as rés retornem à prestação do serviço público de educação na forma presencial, até o dia 18 (dezoito) de outubro do corrente ano, haja vista que o ensino remoto não mais se justifica diante dos fatos a seguir descritos, inclusive em razão do calendário estadual de vacinação - diz um trecho do documento.
O MPF embasou o pedido de retorno às aulas presenciais a uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento – publicada em fevereiro de 2021. O estudo entende que em uma sociedade com a pandemia controlada seria possível o retorno dos alunos as escolas.
- Ao avaliar especificamente a situação na América Latina, concluiu que “com uma estratégia bem implementada para controle da Covid-19, em contextos onde a doença está controlada, é possível manter as escolas abertas sem consequências significativas na transmissão comunitária do vírus - disse.
O texto arremata afirmando, em letras garrafais, que a realização da Copa América, que deveria ter sido feita na Argentina e acabou sendo realizado no Brasil justamente por restrições do país vizinho.
- Ora, no País e no Estado que sedia um torneio internacional de futebol, há escolas fechadas por 1 (ano) e três meses! NÃO HÁ MAIOR INCOERÊNCIA e HIPOCRISIA! - destaca.
A Copa América teve fim no sábado com a Argentina campeã, no Maracanã, encerrando um jejum de 28 anos. O evento foi realizado no Brasil por causa de um acordo político entre até então presidente da CBF, Rogério Caboclo - hoje afastado por denúncias de assédio -, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
A disputa foi questionada por parte da população na internet, por jornalistas e especialistas em infectologia. Mesmo assim, foi realizada, o que acabou acarretando, segundo o Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, na introdução da cepa B. 1.216, variante da Covid-19, inédita em território brasileiro
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