Os aparelhos celulares apreendidos dentro de unidades prisionais mineiras serão doados para as secretarias municipais de ensino e distribuídos entre alunos e professores para a realização das atividades remotas. Com a pandemia, o ensino passou a ser ministrado preferencialmente à distância , por meio de tecnologia à qual nem todos tinham acesso para realizar suas atividades.
Após tomar conhecimento de que a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte enfrentava dificuldade na inclusão dos alunos mais carentes nas aulas online, devido à falta de equipamentos, o juiz e idealizador do projeto Wagner Cavalieri juntou sua equipe e se prontificou a trabalhar na triagem de 900 aparelhos telefônicos que seriam destruídos .
– Coincidentemente, tramitava na VEC de Contagem um procedimento visando à destruição de mais de 900 aparelhos. Foi aí que pensamos em verificar quais estariam em boas condições de uso, para serem doados ao sistema de educação, a fim de que eles pudessem servir aos alunos – disse Cavalieri.
Segundo o magistrado, algumas empresas foram consultadas. Uma delas foi selecionada e se dispôs a assumir o serviço, que incluía a formatação para retirada dos dados e conteúdos existentes da memória do equipamento.
– A empresa compreendeu o espírito do projeto e fez um excelente trabalho. Os aparelhos ficaram ótimos e pudemos doá-los a alunos de escolas municipais da capital –, conclui.
De acordo com Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não serão destinados os aparelhos que contenham dados relevantes às investigações ou processos aos quais estão relacionados. Além disso, serão descartados os celulares sem condições de uso.
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– É mais uma forma que o Judiciário encontrou de fazer reverter em prol da sociedade os produtos e instrumentos de crime –, disse o desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, supervisor do GMF.