Prova do Enem foi mantida nos dias 17 e 24 de janeiro, com exceção de algumas cidades de Manaus
Cadu Rolim / Agência O Globo
Prova do Enem foi mantida nos dias 17 e 24 de janeiro, com exceção de algumas cidades de Manaus

A Justiça federal de São Paulo negou nesta quarta-feira (20) pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o segundo dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não fosse realizado no próximo domingo (24).

Para fazer o pedido enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na segunda-feira (18), o órgão argumentou que não foram respeitados os protocolos sanitários contra a Covid-19 no primeiro de aplicação do exame. A defensoria citou os vários relatos de estudantes barrados por lotação de salas .

Decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirma que "não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos" e que a "juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos".

No próximo domingo ocorrem as provas de ciências da natureza e matemática. No primeiro dia, os candidatos enfrentaram a redação, ciências humanas e linguagens.

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Ainda segundo a decisão, o fato de inscritos terem sido barrados "demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários".

Apesar disso, a Justiça obriga o Inep a garantir a reaplicação da prova aos candidatos impedidos de fazer o exame.

O Enem será reaplicado em 23 e 24 de fevereiro para aqueles atingidos por problemas de logística, como falta de energia ou enchente, e ocorre no mesmo dia da prova para pessoas privadas de liberdade.

O instituto, ligado ao Ministério da Educação, afirma que ninguém será prejudicado. Entre os dias 25 e 29 de janeiro, o órgão abrirá sistema para o cadastro dos afetados e para quem foi infectado às vésperas do exame.

Com 5,7 milhões de inscritos, 51,5% faltaram ao primeiro da prova , o que representou a maior abstenção da história do exame. Ainda assim, o ministro Milton Ribeiro considerou a aplicação um sucesso.

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