A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido nesta sexta-feira (8) para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja adiado. O pedido foi feito à Justiça Federal da 3ª Região devido ao aumento de casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). As provas do exame estão previstas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 deste mês.
"Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão", escreveu a DPU na peça.
O documento pede que a prova seja adiada "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora".
Na justificativa do pedido, a entidade cita também as aglomerações registradas no fim do ano e diz que o "resultado dessas contaminações será sentido de maneira mais drástica justamente em meados de janeiro", quando ocorrerá o exame.
"Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do ENEM, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades", escreveu a DPU.
As principais organizações estudantis do país, União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram como "amicus curiae", ou amigos da corte, na ação. Elas também são a favor do adiamento da prova.
Em entrevista no fim de dezembro, o presidente do instituto, Alexandre Lopes, afirmou que o Ministério da Educação gastou R$ 65 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) e que as salas terão apenas a metade da sua capacidade preenchida. Ainda segundo ele, os candidatos precisarão usar máscaras, mas podem tirar para comer e beber água dentro da sala.