O Conselho Nacional de Educação aprovou uma resolução que permite que o ensino remoto seja aplicado até o fim de 2021. Além de autorizar a modalidade de ensino, o documento também faz recomendações sobre reprovações e sobre o ano letivo de 2021.
Uma das recomendações da resolução é a de não haver reprovações de alunos durante o período em que o ensino remoto estiver sendo utilizado. Além disso, o documento recomenda que os anos letivos de 2020 e 2021 sejam unificados para que seja possível repor as aulas e atividades não realizadas neste ano.
A resolução recomenda ainda, que as escolas não deem falta aos alunos, que as provas e avaliações sejam facultativas e que seja permitido que as instituições de ensino criem um quarto ano no ensino médio, para que os alunos que queiram recuperar os conteúdos perdidos possam fazê-lo.
As aulas presenciais em todo o país foram suspensas em março por conta da pandemia de Covid-19. Entretanto, com queda no número de caso e com a adoção de protocolos de segurança, diversas unidades federativas estão retomando suas atividades.