Nesta segunda-feira (14), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) passou a divulgar o documento "Contribuições para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19", que reúne diretrizes para o retorno das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
O conteúdo da instituição reúne medidas sanitárias e científicas a serem adotadas tanto no Brasil como em outros países. O objetivo é tornar o retorno das aulas presenciais seguro e viável para alunos, gestores, professores e toda comunidade escolar.
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Segundo Patrícia Canto, a vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, que encabeçou as orientações, são abordadas necessidades de organização de acordo com o que cada território demanda.
"A escola é um agente estratégico para a promoção da saúde e prevenção de possíveis agravos, e a supressão desses espaços de sociabilidade deve comprometer autoridades e sociedade para o fortalecimento de políticas públicas que criem condições concretas para a produção da saúde, como o direito à segurança alimentar e nutricional, a proteção social contra as violências (inclusive a violência doméstica e familiar que se amplia no contexto da pandemia da Covid-19) e a preservação do direito à educação, e é a partir dessa perspectiva que a reabertura das escolas deve se dar", diz Patrícia.
Para que seja possível retomar as aulas presenciais, existem 11 critérios que as escolas devem cumprir.
- A transmissão da doença deve estar controlada;
- A escola deve adotar medidas preventivas, como garantir o distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas e o uso de máscaras para alunos, trabalhadores e profissionais da educação, excluídas crianças abaixo de 2 anos e observando o aprendizado para o uso nas crianças entre 2 e 10 anos;
- Os transportes públicos e escolares devem ser controlados, para garantir o distanciamento social;
- É preciso controlar o risco de importação da doença, vinda de outros lugares;
- Os pais devem participar do planejamento do retorno;
- Alunos com deficiências ou em condições de risco precisam de atenção especial;
- Professores e funcionários devem receber apoio psicossocial contínuo para alcançar seu bem-estar socioemocional. Isso será especialmente crítico para os professores encarregados de fornecer o mesmo apoio aos alunos e famílias;
- Os professores devem participar da reorganização dos currículos, da definição do calendário escolar e da reorganização da sala de aula;
- Professores, funcionários e estudantes que tenham condições prévias que favoreçam o desenvolvimento das formas graves da covid-19, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, gestantes, portadores de doenças imunossupressora e maiores de 60 anos devem permanecer em isolamento social, não sendo recomendado o retorno presencial;
- Toda a comunidade escolar precisa de condições adequadas de trabalho;
- As autoridades educacionais precisam investir em professores e trabalhadores de apoio à educação, não apenas para manter os salários, mas também para fornecer capacitação essencial e apoio psicossocial.