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Tânia Rêgo/Agência Brasil
O parecer aprovado pelo CNE ainda precisa ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação)







O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje parecer com orientações para o calendário escolar deste ano e não descarta que o ano letivo de 2020 possa ser encerrado apenas em 2021. As aulas presenciais estão suspensas em todo o país há cerca de um mês devido à pandemia do Covid-19.

O documento também recomenda que as escolas que não reprovem alunos este ano por causa das dificuldades causadas pela doença. O parecer é válido para escolas públicas e particulares. 

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Também é recomendado o uso de atividades não presenciais durante o período da pandemia e também a reposição de aulas presenciais após o fim da emergência sanitária como formas de garantir o cumprimento das 800 horas obrigatórias no ano letivo. O parecer ainda precisa ser homologado pelo MEC.

O texto sugere que, para a reposição das aulas presenciais, podem ser utilizados períodos como o de recesso escolar do meio do ano, sábados e, "eventualmente, avanço para o ano civil seguinte para a realização de atividades letivas como aulas, projetos, pesquisas, estudos orientados ou outra estratégia".

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O documento fala ainda na ampliação da jornada escolar diária por meio do acréscimo de horas em um turno ou pela utilização do contraturno para atividades escolares. 

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