O Ministério da Educação (MEC), chefiado por Abraham Weintraub, manifestou interesse em promover mudanças no sistema federal de avaliação da educação básica, o Saeb, conforme apontou matéria do jornal Folha de S.Paulo publicada em 4 de fevereiro.
Psicopedagogas entrevistadas pelo iG avaliaram o ponto de ampliar a avaliação para todas as séries da educação básica, que consiste em aplicar provas para crianças de 6 anos, recém chegadas ao ensino fundamental e em fase de alfabetização e demonstraram preocupação.
Claudia Feldman é psicopedagoga com formação em educação especial. Ela questionou a proposta no seu aspecto propositivo, uma vez que foi divulgada sem as justificativas técnicas que validassem tal mudança.
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“Qual o objetivo? Inclusive quando a gente pensa nas idades da avaliação. Por que eu estou avaliando uma criança de 6 anos, sendo que o ciclo da alfabetização se espera dentro da rede pública que se complete no final do segundo ano?”.
Claudia levanta um ponto, ao analisar a aplicação da prova em crianças do 1º ano, que vai de encontro aos interesse do Saeb, uma vez que o objetivo principal é levantar dados sobre a educação básica (ensino fundamental e médio) e não da pré-escola.
“Uma criança com 6 anos chegou na escola e ainda não recebeu nada da escola, então essa avaliação é diagnóstica para saber como as crianças estão chegando nas escolas. Essa avaliação só faz sentido se eu estou coletando dados de como a criança está chegando na escola ”, avalia.
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Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a área técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo desenvolvimento do Saeb, não apoiou a mudança que vem sendo, ao mesmo tempo, defendida de forma insistente pelos profissionais da pasta da Educação.
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Os técnicos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep não apoiam a proposta do ministério, pois não há comprovação da viabilidade logística, pedagógica e tecnológica para tal alteração.
A avaliação de crianças de 6 anos que estão cursando o 1º ano do ensino fundamental foi proposta Carlos Nadalim, chefe da Secretaria de de Alfabetização (Sealf) do MEC e indicado político de Olavo de Carvalho. A proposta é que as crianças recém-chegadas ao ensino fundamental fossem avaliadas em uma prova de fluência de leitura. A ideia é que a prova fosse realizada já em 2020 e gravada a leitura dos estudantes.
Roberta Meirelles, psicopedagoga licenciada em artes, defende que não há problemas em avaliar uma criança ainda em formação em uma prova como o Saeb, que mensura a qualidade do ensino da escola, desde que “esteja alinhado com as propostas pedagógicas do ano”.
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A psicopedagoga reitera a análise feita pelos técnicos do Inep quanto à necessidade de considerar o caráter pedagógico e técnico da prova. “ Qual é a finalidade disso? Porque senão você expõe uma criança pequena em uma avaliação, que pode gerar um certo estresse para o professor, para a escola e para a própria família, dependendo de como for aplicada, e para onde vão esses dados?”, defende.
O Saeb suscita discussões porque é um dos principais mecanismos na construção do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), um indicador que consolida o resultado de todas as escolas da rede pública, que só possível obter por meio da avaliação de todos os alunos.
Atualmente, o Saeb avalia alunos do 5º e 9º anos do e 3º ano do ensino médio. Em 2019, ocorreu um teste que expandiu a aplicação da prova para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O Governo Federal deseja universalizar o Saeb com provas para todos os alunos de todas as séries.
Cerca de 6,8 milhões de estudantes são avaliados pelo Saeb anualmente, caso a proposta seja aprovado o número passaria para 29,2 milhões de estudantes da rede pública. A prova tem um custo de cerca de R$ 500 milhões para os cofres públicos. Ainda não há dados que consigam mensurar o crescimento dos gastos com a avaliação.
Técnicos do Inep não são completamente contrários às alterações na prova, mas defendem que elas passem a ser promovidas à partir de 2021, diferente da proposta do governo que deseja universalizar ainda em 2020.
Em nota, o Ministério da Educação respondeu à reportagem que o intuito da reformulação das provas do Saeb é adequar a avaliação aos componentes essenciais da alfabetização para colher dados que evidenciem se tais requisitos foram cumpridos.