Ministério da Educação propõe aplicação de prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica em crianças do 1º ano do ensino fundamental
Agência Brasil
Ministério da Educação propõe aplicação de prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica em crianças do 1º ano do ensino fundamental


O Ministério da Educação (MEC), chefiado por Abraham Weintraub, manifestou interesse em promover mudanças no sistema federal de avaliação da educação básica, o Saeb, conforme apontou matéria do jornal Folha de S.Paulo publicada em 4 de fevereiro.

Psicopedagogas entrevistadas pelo iG avaliaram  o ponto de ampliar a avaliação para todas as séries da educação básica, que consiste em aplicar provas para crianças de 6 anos, recém chegadas ao ensino fundamental e em fase de alfabetização e demonstraram preocupação.

Claudia Feldman é psicopedagoga com formação em educação especial. Ela questionou a proposta no seu aspecto propositivo, uma vez que foi divulgada sem as justificativas técnicas que validassem tal mudança.

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“Qual o objetivo? Inclusive quando a gente pensa nas idades da avaliação. Por que eu estou avaliando uma criança de 6 anos, sendo que o ciclo da alfabetização se espera dentro da rede pública que se complete no final do segundo ano?”.

Claudia levanta um ponto, ao analisar a aplicação da prova em crianças do 1º ano, que vai de encontro aos interesse do Saeb, uma vez que o objetivo principal é levantar dados sobre a educação básica (ensino fundamental e médio) e não da pré-escola.

 “Uma criança com 6 anos chegou na escola e ainda não recebeu nada da escola, então essa avaliação é diagnóstica para saber como as crianças estão chegando nas escolas. Essa avaliação só faz sentido se eu estou coletando dados de como a criança está chegando na escola ”, avalia.

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Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a área técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo desenvolvimento do Saeb, não apoiou a mudança que vem sendo, ao mesmo tempo, defendida de forma insistente pelos profissionais da pasta da Educação. 

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Os técnicos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep não apoiam a proposta do ministério, pois não há comprovação da viabilidade logística, pedagógica e tecnológica para tal alteração. 

A avaliação de crianças de 6 anos que estão cursando o 1º ano do ensino fundamental foi proposta Carlos Nadalim, chefe da Secretaria de de Alfabetização (Sealf) do MEC e indicado político de Olavo de Carvalho. A proposta é que as crianças recém-chegadas ao ensino fundamental fossem avaliadas em uma prova de fluência de leitura. A ideia é que a prova fosse realizada já em 2020 e gravada a leitura dos estudantes.

Roberta Meirelles, psicopedagoga licenciada em artes, defende que não há problemas em avaliar uma criança ainda em formação em uma prova como o Saeb, que mensura a qualidade do ensino da escola, desde que “esteja alinhado com as propostas pedagógicas do ano”.

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A psicopedagoga reitera a análise feita pelos técnicos do Inep quanto à necessidade de considerar o caráter pedagógico e técnico da prova. “ Qual é a finalidade disso? Porque senão você expõe uma criança pequena em uma avaliação, que pode gerar um certo estresse para o professor, para a escola e para a própria família, dependendo de como for aplicada, e para onde vão esses dados?”, defende.

O Saeb suscita discussões porque é um dos principais mecanismos na construção do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), um indicador que consolida o resultado de todas as escolas da rede pública, que só possível obter por meio da avaliação de todos os alunos.

Atualmente, o Saeb avalia alunos do 5º e 9º anos do e 3º ano do ensino médio. Em 2019, ocorreu um teste que expandiu a aplicação da prova para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O Governo Federal deseja universalizar o Saeb com provas para todos os alunos de todas as séries. 

Cerca de 6,8 milhões de estudantes são avaliados pelo Saeb anualmente, caso a proposta seja aprovado o número passaria para 29,2 milhões de estudantes da rede pública. A prova tem um custo de cerca de R$ 500 milhões para os cofres públicos. Ainda não há dados que consigam mensurar o crescimento dos gastos com a avaliação. 

Técnicos do Inep não são completamente contrários às alterações na prova, mas defendem que elas passem a ser promovidas à partir de 2021, diferente da proposta do governo que deseja universalizar ainda em 2020.

Em nota, o Ministério da Educação respondeu à reportagem que o intuito da reformulação das provas do Saeb é adequar a avaliação aos componentes essenciais da alfabetização para colher dados que evidenciem se tais requisitos foram cumpridos.

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