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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Em reunião, Maia criticou as postagens feitas pelo ministro da Educação

Após reunião no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares bateram o martelo nesta segunda-feira (17) sobre as principais diretrizes do novo modelo do Fundeb.

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O fundo especial, constituído de recursos para educação básica, deve ter relatório apresentado em comissão especial na manhã desta terça-feira. Apesar disso, a relatora do projeto, Professora Dorinha (DEM-TO), não finalizou o texto na noite desta segunda-feira, como havia prometido.

A proposta, uma emenda à Constituição , terá um incremento da participação União. O governo federal poderá complementar em até 20% o total de recursos destinados à educação básica. Na reunião, ficou decidido ainda que 2,5% desses 20% serão distribuídos de acordo com o desempenho das escolas.

O escalonamento da participação da União ao longo dos anos, no entanto, ainda não foi divulgado.

Na tarde desta segunda-feira, Dorinha teve uma série de reuniões para discutir o texto. Depois de conversar com consultores legislativos e técnicos, ela esteve no gabinete de Maia. Lá, parlamentares discutiram ajustes finais do relatório e consultaram assessores para avaliar o impacto orçamentário do novo Fundeb.

Sem a participação de deputados governistas, a reunião acabou após Maia receber e assistir a um vídeo em que o ministro da Educação, Abrahan Weintraub, criticava o Congresso. Irritado, o presidente encerrou a reunião e a deputada dirigiu-se a seu gabinete para finalizar o texto.

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Por volta das 22h, Dorinha deixou a Câmara sem divulgar o texto no sistema da comissão, como havia prometido a parlamentares. Ainda não há certeza entre os parlamentares se o texto será votado nesta terça-feira.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia , já projetou a aprovação da chamada PEC do Fundeb com aumento de participação do governo federal, que, naquele momento, passaria a ser responsável por 20% dos recursos, o dobro do percentual atual.

Em café da manhã na sede da Federação das Indústrias do Rio ( Firjan ), realizado no começo de fevereiro, Maia afirmou que a aprovação seria uma "resposta importante em um momento delicado na Educação" do país, sem citar diretamente o ministro da Educação Abraham Weintraub, a quem acusou de carregar a "bandeira do ódio".

A comissão especial da Câmara que analisa a PEC do Fundeb chegou a apresentar uma minuta de texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que previa o aumento da participação da União para 40% do fundo. Agora, caiu para 20%. A proposta do ministro da Educação, por outro lado, falava em passar esta participação dos 10% atuais para 15%.

A vigência do Fundeb se encerra no fim deste ano, e a falta de acordo pode levar a um colapso do financiamento da educação básica.

Em meio às discussões sobre o novo formato do Fundeb , Maia criticou abertamente Weintraub e afirmou que não pode negociar "com quem tem a bandeira do ódio de forma permanente, atacando e agredindo as pessoas nas redes sociais".

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O presidente da Câmara também afirmou que Weintraub é um "desastre" que coloca em risco o futuro de milhares de crianças brasileiras, e sinalizou que não dará prioridade à proposta do governo para o Fundeb.

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