Ministro da Educação Abraham Weintraub
Agência Brasil
Governo recua e quer Fundeb com validade de apenas 10 anos


O governo Bolsonaro voltou atrás no projeto que havia encaminhado à Câmara e propõe manter vigência de apenas 10 anos para o Fundeb, esse que é alvo de uma das principais articulações políticas referentes a educação que tramita no Congresso. A inserção do mecanismo na Cosntituição para torná-lo permanete era um dos poucos consensos em torno do tema. 

O MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão permanente do mecanismo na Constituição , assim como o texto que tramita no Congresso, mas a área economia chefiada por Paulo Guedes preferiu manter o prazo de vigência do fundo educacional em 10 anos. A validade do Fundeb termina este ano. 

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Uma das principais criticas feitas ao governo em relação a este tema é a insegurança que pode gerar para as redes de ensino ao definirem metas e planejamentos de longo de prazo. 

O Fundeb levanta tantas discussões porque é um mecanismo que dispõe de muitos recursos, 4 em cada 10 bilhões utilizados na educação são destinados ao fundo. 

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A proposta de tornar o Fundeb vitalicio por meio de uma emenda constitucional tramita na Câmara desde 2015 e constantemente é motivo de debates entre parlamentares. 

Os recuos do governo no debate sobre o Fundeb estão sendo puxados pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o apoio do titular da educação , Abraham Weintraub, isso porque Guedes deseja desvincular o orçamento público das despesas. Segundo o ministro da Economia, tornar o fundo constitucional irá engessar o poder de decisão do governo e estimular a perpetuação dos gastos.





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